DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Cultura - Aviso de Licitação - Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº. D-06.02.1/2025-SECULT. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da fachada e modernização do prédio da Secretaria Municipal de Cultura e Biblioteca Municipal, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, convertido em anexo I do Edital. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2024.07.003CPE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Itaitinga/CE -MAPP 2653, conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Ferreira Engenharia e Logística LTDA., inscrita no CNPJ Nº 28.149.744/0001-91, com o valor global de R$ 5.585.749,32 (cinco milhões quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais trinta e dois centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. Fabiano de Souza da Silva (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa -Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 30 de maio de 2025.

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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 034/2025 - SEMED -Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro -Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de materiais para kits primeiros socorros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de junho de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de junho de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 036/2025 - SESPORT -Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 -Centro -Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o serviço de arbitragem em campeonatos municipais nos diversos esportes para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 18 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 18 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima - Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Pré-Qualificação N.º 003/2025 -SOSP. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 003/2025 - SOSP, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de maquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte. Os Documentos poderão ser apresentados diretamente no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, situado na Rua Cel. Antonio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000, dentro do horário (07h00min às 13h00min) ou pelo e-mail: [email protected], dentro do período de 03 de junho de 2025 a 17 de junho de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte. ce.gov.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Norte-CE, 03 de junho de 2025. Daniel Moura de Castro - Ordendador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Publicos - SOSP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Processo de Dispensa Eletrônica Nº 017.2025-SME - Extrato do Contrato Nº 20250283. Objeto: Contratação de empresa especializada para promover formação continuada ao Magistério do Ensino Integral, competências socioemocionais, praticas avaliativas formativas, alinhadas as diretrizes do PAIC (Programa de Aprendizagem na Idade Certa), visando garantir a implementação de práticas pedagógicas e curriculares inovadoras e eficazes, para professores, pedagogos e gestores educacionais da rede de Ensino Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Valor Global: (Trinta e sete mil e setecentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: Órgão: Secretaria Municipal de Educação; Unid. Orçamentária: 0601.12.361.0085.2.032 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.05 serviços técnicos profissionais, Fonte de Recursos: Fonte: 1500100100 Receitas de Impostos e Transferências a Educação /1571000000 Transferência de convênio - Estado/Educação. Signatários: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Cleane Pontes de Queiroz, e a Pessoa Jurídica: Aron Consultoria Municipal e Parlamentar LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.607.202/0001-06, representada pela Sra. Tainara Varela da Câmara. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data de Assinatura: 26 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Oitavo Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na Modalidade Tomada de Preços Nº 007/2022-TP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Setor de Pediatria do Hospital Municipal e Maternidade São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE do Processo Licitatório referido na cláusula terceira, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Cebave EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.073.582/0001-61 estabelecida à R Leon Gradvohl, 614, Jardim Cearense, CEP: 60.712-152 em Fortaleza, Estado do Ceara. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 27 de Maio de 2025. Assina Pelo Contratante: Jefferson Benevides Rodrigues. Assina Pela Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2022/01, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Nº 001/2022-CP, cujo objeto é contratação de serviços para execução do projeto de construção de sistema de abastecimento d’água, nos moldes do Convênio N.º 001/2021/SOHIDRA, Processo N.º 08593963/2021, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca do Processo Licitatório referido na cláusula quarta, no qual restou vencedor a Contratada. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratado: CIMENCOL Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56 estabelecida à Rua Eduardo Garcia, Nº 1000, Sala: F, Aldeota, Fortaleza-CE Cep: 60.150-100. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 20 de fevereiro de 2025.Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Assina Pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina Pela Contratada: Germano Vasconcelos Ferreira Gomes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.25-CESEINF – Torna público a presente ERRATA AS PUBLICAÇÕES, publicadas em 28 de Abril de 2025, nos Jornais Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente a Concorrência Eletrônica Nº 001.25-CE-SEINF, para corrigir o que se segue: ONDE SE LÊ: Contrato Nº 202503140001 - Partes: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, LEIA-SE: Contrato Nº 202503140001 - Partes: Prefeitura Municipal de Varjota. Varjota-CE, 02 de Junho de 2025. Francisco Phelipe Gomes Pontes – Prefeitura Municipal de Varjota.