DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Publicação do 2º Termo de Reajuste. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Segundo Termo de Reajuste ao Contrato N° 001/2022/01, cujo objeto é a construção de um sistema de abastecimento d’água, com extensão de 26.380m da capitação no açude Cachoeira dos Germanos no Município de Quixeramobim/CE e seu injetamento a Rede de Distribuição de Água da Cidade de Pedra Branca/CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: CIMENCOL Construcoes e Servicos EIRELI. Valor Corrigido: R$ 166.167,63 (cento e sessenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Assinado Pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Assinado Pelo Contratado: Germano Vasconcelos Ferreira Gomes; Data do Reajuste 08/05/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 00001.20250120/0004-06 - ARP Nº 01.0410.25.001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.0410.25.001-SRP - Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças - Detentor da ARP): Kildary Melo Gois. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão para prover link de acesso à internet incluindo todos os equipamentos e serviços necessários para atender as necessidades institucionais das Diversas Secretárias do Município de Tururu-CE - Valor Total: R$ 349.999,74 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) - Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 02 de junho de 2025. Assina pela Contratada: Kildary Melo Gois. Assina pela Contratante: Isaias Bernardino de Sousa - Ordenador de Despesa - Gerenciadora do Registro de Preços.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.02.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de Junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de Junho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de Junho de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www. comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de Junho de 2025. Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05.28.01/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05.28.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO PARA USO DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/ CE. Abertura das propostas: 17/06/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE ADENDO - REMARCAÇÃO DA SESSÃO AO EDITAL N° 0513.01/2025-PESRP . Através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público a remarcação da sessão ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0513.01/2025-PESRP , que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE .: Nova Data da Sessão Pública: 13 de junho de 2025 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, Na Av. São Cristóvão, Centro, Itapiúna/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://compras.gov.br). MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL. ITAPIÚNA-CE, 02 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO – EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012025052001 - CONTRATO Nº 202505140001. ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 0012025052001 . CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO . CONTRATADA(O): COSTA & AMARO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E OBSERVÂNCIAS ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. VALOR TOTAL: R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos reais) . PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0111.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal, no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Educação Básica - Aviso de Reabertura de Prazo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo - Ce, conforme Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2025, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2025. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Republicação Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.04.25.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, e relações públicas, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 02 de junho de 2025. Kay France de Araujo Pereira Quinderé - Ordenadora de Despesas - Fundo Geral.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICANº 2025.05.27.01-CP. A prefeitura Municipal de Miraíma através da Secretaria de Saúde comunica aos interessados que está realizando chamada pública para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CEARÁ, com recebimento de documentação de habilitação e propostas de preços até às 13h:00min do dia 16 de Junho de 2025 , no Setor de Licitação (Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https://www.miraima.ce.gov.br, no site do TCE/ CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br; http://www.compras.gov.br ou na sede do Setor de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega da documentação ou pelo email: [email protected]. Miraíma, 02/06/2025

– Antônio Robson Alves dos Santos – Agente de Contratação.