DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.02.2. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas no Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www. comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de junho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.004/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.004/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento diário das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 13/06/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 13/06/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 13/06/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 02 de junho de 2025. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 2025.04.15.01-SME. O Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Caucaia torna público o julgamento do processo, cujo objeto é a Pré-Qualificação para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Empresas aprovadas (pré-qualificadas): Diferencial Servicos e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 24.880.194/0001-25; I B Ponte Castro LTDA - CNPJ Nº 52.401.746/000100; Lider Comercio e Servicos LTDA - CNPJ Nº 24.153.640/0001-08; L&L Serviços de Refrigeração LTDA - CNPJ Nº 24.564.507/0001-25; Macnor Representacoes e Comercio LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21;Starc Arcondicionado e Refrigeracao LTDA - CNPJ Nº 12.329.660/0001-08; TAS Servicos & Locacoes LTDA - CNPJ Nº 26.582.151/0001-99. Os autos que justificam a decisão serão divulgados no PNCP, no Portal de Licitações do TCECE e no Site do Município. Fica concedido o prazo recursal com fulcro n art. 165, inc. I, da Lei 14.133. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.02-PE** MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de material mobiliário para atender às necessidades do novo CEI da Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda/CE. LOTE: 02 EMPRESA VENCEDORA: K T TYSKI – ME CNPJ: 48.466.120/0001-05 ENDEREÇO: Rua Vereador Júlio Vital Chaves, nº 139, Bairro Loteamento Terra Nova, Rio Azul/PR VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Em 30 de julho de 2024, a Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, Sra. Francisca Márcia Teixeira Alencar, adjudicou e homologou o resultado do certame em favor da empresa acima citada. DATA: 30 de julho de 2024 ORDENADORA DE DESPESAS: Francisca Márcia Teixeira Alencar CARGO: Secretária Municipal de Educação Básica

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 2024.09.13.01-SME PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.02-PE CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica, inscrita no CNPJ nº 07.536.444/0001-95. CONTRATADA: K T TYSKI - ME, inscrita no CNPJ nº 48.466.120/0001-05, com sede na Rua Vereador Júlio Vital Chaves, nº 139, Bairro Loteamento Terra Nova, Rio Azul/PR. OBJETO: Aquisição de material mobiliário para atender às necessidades do novo CEI da Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda/CE (Lote 02), conforme especificações do Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: De 13 de setembro de 2024 a 12 de março de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 05.12.361.0231.2.014 – Manutenção das Atividades de Outros Programas Convênios Vinculados à Educação. Elemento de despesa: 44.90.52.00 – Material Permanente. ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Márcia Teixeira Alencar (Secretária Municipal de Educação Básica) e Kelly Tatiane Tyski (sócia administradora da contratada).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.01-CMC - A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HOROAS, DO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.01-CMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL E SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1209 OU NO ENDEREÇO: RUA CARLOS MORAIS, N.º 421 - CENTRO – CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, EM 03 DE JUNHO DE 2025. ALDEMIR DE SOUZA BARROS** - PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3005.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3005.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de junho de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/ptbr e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, torna público o Extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 3008.03/2022, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0508.01/20221, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL; CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural; CONTRATADA: Autloc Comércio e Representação de Veículos e Máquinas Ltda; PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 01 de janeiro de 2025 até 31 de julho de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: José Weder Brasilio Rabelo; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.**

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.001-SECULT cujo objeto: Registro de preços para aquisição de itens para enfeite e decoração para os espaços públicos do município de Parambu, destinados às festividades juninas e natalinas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura. Data e horário do certame: 16/06/2025, às 14h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, e ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bll.org.br e https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.