DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0902.01/2023, decorrente do PREGÃO ELETRONICO N.º 1301.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA COM CAPACIDADE PARA 12M³, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL; CONTRATADA: JR COELHO TAVARES; PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 01 de janeiro de 2025 até 31 de julho de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Coelho Tavares; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007.2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EVENTOS POR OCASIÃO DE COMEMORAÇÕES, INAUGURAÇÕES, SOLENIDADES, DATAS COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, EVENTOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 02 de junho de 2025. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - PREGOEIRO(A).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE . Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE: nº 16.003/2025-01SAS – Valor global: R$ 274.620,00 – Contratada: SOLANGE C DOS SANTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Solange Cândido dos Santos; nº 16.003/2025-02SAS – Valor global: R$ 66.000,00 – Contratada: M.A ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, através de sua representante legal, a Sr. Mara lima de almeida; nº 16.003/2025-03SAS – Valor global: R$ 118.298,00 – Contratada: S. S NOGUEIRA, através de sua representante legal, a Sr. Silvestre Silva Nogueira. Administrativa: Secretaria de Assistência Social. OBJETO: Contratação de Serviços de Execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUS, a serem desenvolvidos no Município de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 09 e 27 de maio de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2025-PERP , que tem como objeto o Registro de preço visando à aquisição de equipamentos de som, iluminação, estrutura e periféricos para atender as demandas das diversas unidades gestoras de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/06/2025 até o dia 17/06/2025 às 13h00min . Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 14:00min (horário de Brasília). Francisco Claudenilson da Silva – Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura , em 30 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.05.12.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000044/2025- Edital nº 95121/2025 - Processo: Concorrência Eletrônico Nº. 2025.05.12.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960074 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo Pac). A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 09/07\2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 02 de junho de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 71, inciso II, da Lei Nº 14.133/21, bem como o impositivo poder-dever de autotutela, consagrado pelas Súmulas Nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, decide REVOGAR a Concorrência Pública Nº 2023.12.29.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município. O certame em questão sofreu anulação parcial, retornando-se à fase de classificação de propostas, em face de ordem judicial exarada no bojo do Mandado de Segurança nº 3001076-98.2024.8.06.0171. Wanderley Pereira Diniz.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de junho de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90022-2025-PERPDIV, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos, equipamentos e material de informática destinados as atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www. novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 02 de junho de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Retificação de Aviso de Licitação - A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº. 08.030225-01, publicado conforme Aviso no Diário Oficial do Estado – DOE, dia 29/05/25, pag. 224, Serie 3; Diário Oficial do Município- DOM, dia 29/05/25, pag. 3, número 102/2025; Diário Grande Circulação – O Estado dia 29/05/25, pag. 8. Comunicamos aos licitantes e demais interessados, que foi RETIFICADO a DATA DE ABERTURA da licitação. Com a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Torna público que realizara as 08:00h, do dia, 11 de junho de 2025. LEIA-SE: Torna público que realizara as 08:00h, do dia, 18 de junho de 2025. As demais disposições permanecem inalteradas. Uruoca-CE, 02 de junho de 2025. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA. Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ADITIVOS AO CONTRATO Nº 2021.07.21.01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.009/2021-CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Objeto: Contratação de empresa para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Ubajara – CE, conforme Convênio FUNASA nº CV 2243/18. Vigência: 21/01/2023; 20/07/2024; R$ 286.100,46; R$ 618.449,96; R$ 702.558,32 e 19/01/2026, respectivamente CONTRATADA: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA – ME. Assina pela Contratada: Francisco Antonio Lopes de Paula Bezerra. Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 029.2025-SEGOV. O(A) Secretaria do Governo, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de junho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 029.2025-SEGOV. Objeto: aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2024/2024, tipo van de passageiros, para atender às demandas e atividades da diretoria de transporte, vinculada à Secretaria de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www. saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de junho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.