DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025 27
PORTARIA Nº1317/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.004730/2025-01;31032.004803/2025-56;31032.004865/2025-68;31032.004869/2025-46;31032.004881/202551;31032.004882/2025-03;31032.005005/2025-41;31032.005001/2025-63 e 31032.005166/2025-35 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1317/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA LUIZA RIOS MARTINS | 004.661.303-09 | 13/06/2025 a 14/06/2025 FORTALEZA |
/ BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANTONIO WLISSES DA SILVA | 051.855.703-00 | 13/06/2025 a 14/06/2025 FORTALEZA / |
ARACOIABA / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ADRIELLE RODRIGUES COSTA | 049.534.863-58 | 13/06/2025 a 14/06/2025 FORTALEZA / |
JAGUARIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ROGERIO FROTA DE SOUSA | 120.799.728-55 | 13/06/2025 a 14/06/2025 FORTALEZA |
/ CANINDÉ / FORTALEZA |
01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA | 243.852.713-72 | 13/06/2025 a 14/06/2025 FORTALEZ |
A / ORÓS / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| SOLANGE ASSUNCAO QUINTELLA |
321.280.883-72 | 13/06/2025 a 14/06/2025 FORTALEZA |
/ CAMOCIM / FORTALEZA | 01 e ½ | 216,57 | 719,07 |
| OTÁVIO VIEIRA SOBREIRA JÚNIOR | 019.563.503-57 | 13/06/2025 a 14/06/2025 FORTALEZA / |
JAGUARIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 192,82 | 695,32 |
| PAULO HENRIQUE VIEIRA GOMES | 627.009.793-20 | 13/06/2025 a 14/06/2025 FORTALEZA |
/ PARAMBU / FORTALEZA | 01 e ½ | 212,07 | 714,57 |
| PRISCYLLA LIMA DE AGUIAR | 004.344.273-06 | 13/06/2025 a 14/06/2025 FORTALEZA |
/ ITAREMA / FORTALEZA | 01 e ½ | 112,52 | 615,02 |
*** *** * PORTARIA Nº1365/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004949/2025-00-NUP, RESOLVE AUTORIZAR CECILIA ROSA LACERDA na qualidade de Coordenadora Institucional, a viajar** no trecho Fortaleza / Quiterianópolis / Fortaleza, no período de 09/06/2025 a 14/06/2025, a fim de Monitorar o desenvolvimento do curso PARFOR EQUIDADE – LINTA (Convênio N º 970899/2024, Edital Nº 23/2023), concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.842,50 (um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006 de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1386/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005092/2025-37/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o Professor Tutor FRANCISCO FELIPE RAMOS RODRIGUES LIMA , a viajar** no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 13/06/2025 a 14/06/2025, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Administração Pública no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
PORTARIA N°1425/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.005141/2025-31;31032.005142/2025-86;31032.005431/2025-85;31032.004203/2025-98-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1425/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LEONARDO DE ALMEIDA SANTOS |
PROFESSOR ADJUNTO, I | 300018.2-6 | 24/06/2025 a 27/06/2025 | FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE/ ARCO VERDE-PE FORTALEZA |
03 e ½ | 1.301,93 |
| HUMBERTO MARINHO DE ALMEIDA |
PROFESSOR ASSISTENTE, G | 006804.1-9 | 24/06/2025 a 27/06/2025 | FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE/ ARCO VERDE-PE FORTALEZA |
03 e ½ | 1.301,93 |
| ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES NETO |
PROFESSOR ADJUNTO, M | 000385.1-2 | 09/07/2025 a 11/07/2025 | FORTALEZA/ PARQUE NACIONAL DE SETE CIDADES-PIRACURUCA-PI FORTALEZA |
02 e ½ | 929,95 |
| CAIO LUCAS MORAIS PINHEIRO | PROFESSOR ADJUNTO, I | 300016.0-5 | 12/07/2025 a 18/07/2025 | FORTALEZA/ BELO HORIZONTE FORTALEZA |
06 e ½ | 3.264,12 |
*** *** * PORTARIA Nº1460/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos NUP´s:31032.005259/2025-60 e 31032.005337/2025-26, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a finalidade de Conduzir veículo** com professor que irá participar de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1460/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025
| NOME MATRÍCULA |
PERÍODO | ROTEIRO QUANT. |
PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CASTRO DOS SANTOS 007462.1-5 |
17/06/2025 a 18/06/2025 | FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA 01 e ½ |
0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA 001455.1-3 |
27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA 01 e ½ |
0,00 | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1470/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004812/2024-66, considerando a necessidade de regularizar a situação funcional da docente e, considerando que a solicitação de afastamento não tramitou em tempo hábil, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, CONVALIDAR O AFASTAMENTO da docente CLÉIA ROCHA DE SOUSA FEITOSA** , ocupante do cargo de Professor Associado, referência N, matrícula nº 0067541-5, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Química Biológica da Universidade Regional do Cariri - URCA, sem acréscimo de ônus para o erário estadual, pelo período de 01/08/2024 a 27/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE