Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/06/2025 · pág. 36

DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

1.2 VIGÊNCIA

1.3 VALOR DO REPASSE

1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.5 CONTA BANCÁRIA

1.6 FISCAL 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A)

120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. R$ 22,000.00 (vinte e dois mil reais) 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 Bradesco, Agência nº 452, Conta Corrente n° *540- Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. 2.2. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 02 de junho de 2025. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Wilton Medeiros de Almeida AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº434/2025 NUP: 27001.003038/2025-47 – PRÉ-RESERVA: 1382903000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ DO AGENTE CULTURAL 10.649.236/0001-07 NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL OSIEL GOMES DIAS JUNIOR CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL *.461.373- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA, CE, BR

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CINE MIAU – 7ª EDIÇÃO”, contemplado no 3° EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO CEARÁ, na CATEGORIA 1 - PROPOSTAS DE FESTIVAIS NO VALOR DE R$ 160.000,00, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal:

1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 160,000.00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.12938.03.336041.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 2917-3, Conta Corrente n° *055- 1.6 FISCAL ARTUR ALVES DE VASCONCELOS, Matrícula nº 300091-8-5

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 3° EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO CEARÁ; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 02 de junho de 2025. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA (Responsável Legal: Osiel Gomes Dias Junior) AGENTE CULTURAL FOMENTADO

Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº437/2025 NUP: 27001.003034/2025-69 – PRÉ-RESERVA: 1383228000

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO DE URUBURETAMA CNPJ DO AGENTE CULTURAL 47.628.764/0001-90 NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL RAIMUNDO NALYSSON BARBOSA DOS SANTOS CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL *.228.083- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL CENTRO, URUBURETAMA, CE

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “IX EDIÇÃO DO FESTAMA - FESTIVAL DAS ARTES DE URUBURETAMA”, contemplado no 3° EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO CEARÁ, na CATEGORIA 1 - PROPOSTAS DE FESTIVAIS NO VALOR DE R$ 160.000,00, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal:

1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 160,000.00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.12938.06.335041.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 1166-5, Conta Corrente n° *421- 1.6 FISCAL CARLA GARDÊNIA OLIVEIRA SOUSA, Matrícula nº 3000958-4