DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025
38
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº454/2025 NUP: 27001.003089/2025-79 – PRÉ-RESERVA: 1383272000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ. CNPJ DO AGENTE CULTURAL 06.059.940/0001-32 NOME DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL ANTONIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE CPF DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL *.418.083- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL CENTRO, ARNEIROZ, CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FESTIVAL DOS INHAMUNS DE ARTES CÊNICAS”, contemplado no 1° EDITAL DE FESTIVAIS CULTURAIS CALENDARIZADOS, na CATEGORIA 1- R$ 500.000,00, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal:
1.2 VIGÊNCIA A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2027. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.12938.13.335041.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 1155-X, Conta Corrente n° *238- 1.6 FISCAL JOÃO IGOR ALMEIDA DE LIMA, Matrícula nº 3000032-3
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 1° EDITAL DE FESTIVAIS CULTURAIS CALENDARIZADOS; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de junho de 2025. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ. (Responsável Legal: Antonia Edilene Pedrosa Cavalcante)
AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº455/2025
NUP: 27001.003209/2025-38 – PRÉ-RESERVA: 1383222000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARA CNPJ DO AGENTE CULTURAL 02.945.813/0001-80 NOME DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL WOLNEY MATTOS OLIVEIRA CPF DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL *.517.663- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Joaquim Távora, Fortaleza/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CINE CEARÁ – FESTIVAL IBERO-AMERICANO DE CINEMA”, contemplado no 1° EDITAL DE FESTIVAIS CULTURAIS CALENDARIZADOS, na CATEGORIA 1- R$ 500.000,00, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal:
1.2 VIGÊNCIA A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2027. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.12938.03.335041.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 3468-1, Conta Corrente n° *689- 1.6 FISCAL JOÃO IGOR ALMEIDA DE LIMA, Matrícula nº 3000032-3
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 1° EDITAL DE FESTIVAIS CULTURAIS CALENDARIZADOS; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de junho de 2025. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
ASSOCIACAO CULTURAL CINE CEARA (Responsável Legal: Wolney Mattos Oliveira) AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº459/2025
NUP: 27001.003210/2025-62 – PRÉ-RESERVA: 1383205000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ILUMINURA PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ DO AGENTE CULTURAL 14.213.852/0001-71 NOME DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL SOCORRO GISLÂNDIA DIÓGENES OLIVEIRA CPF DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL *.104.883- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL São Bento, Fortaleza/CE