DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025
DESCRIÃO
VALOR R| |---| |Ç
$
Vencimento 40 horas – Lei nº13787/2006
110927| |.
.,
Gratificação por Tempo de Serviço - 20% - art 43 da Lei nº9826/1974
22185| |. , .
,
Gratificação de Efetiva Regência de Classe - 40% - art. 1º, da Lei nº11.072/85
443,71
Gratificação de Incentivo Profissional - 20% - art 32 da Lei nº12066/1993
22185| |. , .
,
GratificaçãodeExtraclasse- 10%- art.12§3ºda Lei nº12.066/1993
11093| |,
,
TOTAL
2.107,61| |A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO
DISCRIMINADAS:
Ã
| |DESCRIÇO
VALOR R$
Vencimento 40 horas - Lei nº14.431/2009
1.872,39
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% art. 5º da Lei nº14.431/2009
187,24| |Parcela Nominalmente Identificável - Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº14.431/2009
536,39
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI - art. 3º da Lei Nº15.567/2014
259,59| |TOTAL
2.855,61| |FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE| | ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº01721295/2005, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,VERA LÚCIA TAVARES BARBOSA, CPF
116.598.903-49, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº079653-1-1, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 23/04/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Ã
| |DESCRIÇO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei 13627/2005)
49832| |.
,
Progressão Horizontal 15% (art 43 da Lei nº9826/1974)
7475| |. .
,
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº11.072/85
199,33
Grtifiã d Innti Prfiinl 20% (rt 32 d Li nº12066/1993)
9966| |acaço e cevo ossoa a. a e .
,
Gratificação de Extraclasse de 20%(art 12§3º da Lei nº12066/1993)
9966| |..
,
TOTAL
971,72| |A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO| |DISCRIMINADAS:
DESCRIÃO
VALOR R$| |Ç

Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009)
891,61
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº14.431/2009)
89,16
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº14.431/2009
226,40| |Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei nº15.567/2014)
241,43
TOTAL
1.448,60| |FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de maio de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE| | ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº7126200/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,CARLOS SÉRGIO MOURA CAMPOS,
CPF 20911670378, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 40 horas semanais, matrícula nº05619017, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/11/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$| |
Vencimento 40 horas (15.804/15)
3.295,53

| |Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% Art. 5º Lei nºLei nº14.431/2009
329,65
Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III, dos arts. 7º e 12 da Lei nº14.431/2009)
733,47| |Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012 C/Lei 15.576/2014 PVR/FUNDEB
232,50
TOTAL
4.592,15| |FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE| | ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº04039765/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidoraLUZIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO
VASCONCELOS, CPF nº213.495.173-72, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, referência 21, Grupo Ocupacional Magistério da
Educação Básica - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº088667-1-6, lotado na Secretaria da Educação – SEDUC,APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/07/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$| |
Vit 40 h Li º13908/2007
109396| |encmeno oras – e n.
.,
Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - art. 43, da Lei nº9.826/1974
164,09| |Gratificação de Efetiva Regência de Classe - 40% - art. 1º, da Lei nº11.072/85
437,58
Gratificação de Incentivo Profissional - 20% - art. 32, da Lei nº12.066/1993
218,79| |Gratificação de Extraclasse - 10% - art. 12§3º,da Lei nº12.066/1993
109,40| |TOTAL
2.023,82| |A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO
| |DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO
VALOR R$| |
Vencimento 40 horas - Lei nº14.431/2009
1.783,22
º º
| |Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% art. 5 da Lei n14.431/2009
178,32
Parcela Nominalmente Identificável - Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº14.431/2009
452,80
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI - art. 3º da Lei Nº15.567/2014
241,43
TOTAL
2.655,77|

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE