DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº1850/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.048024/2023-01 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora LIA BEZERRA FURTADO BARROS , matrícula nº300043-5-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala em regime de plantão na Enfermaria, a partir de 30 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1854/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.014381/2024-48 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, com redação dada pelo art. 7º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, e art. 2º da Lei Complementar Nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor HELMUT ALVES VETTER , matrícula nº300207-3-1, que ocupa o cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala de plantão no Serviço de Cirurgia Vascular (Emergência/Centro Cirúrgico), a partir de 23 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1901/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.008784/2024-58 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora NAYRANNE HIVINA CARVALHO TAVARES , matrícula nº300187-6-1, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala em regime de plantão no Setor de Emergência, a partir de 07 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1917/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.001370/2024-06 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação Especial de Desempenho, ao servidor RAPHAEL COLARES DE SÁ , matrícula nº300195-6-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala em regime de plantão no Setor de Transplante Renal, a partir de 03 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2649/2025 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº13.515/2004, alterada pela Lei nº17.726/2021, de 22 de outubro de 2021, e tendo vista o que consta no Processo nº24001.019688/2025-16 (Suite), RESOLVE CONCEDER passagens no trecho Fortaleza/São Luís/Fortaleza, no valor total de R$ 2.386,89 (dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para serem utilizadas no período de 20 a 23 de maio de 2025, em nome das COLABORADORAS eventuais MARIA ORLEANDA GOMES ALVES, IVETE MARIA DE JESUS DOS SANTOS e DANDARA ALBUQUERQUE (ANTONIO FIRMINO BEZERRA JÚNIOR), a fim de que as mesmas possam participar do XI Encontro Regional do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas-MNCP/Nordeste, que acontecerá na cidade de São Luís/MA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de maio de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº2766/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.039588/2025-14 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MARIA SIBERI PEIXE DE LIMA , que exerceu a função/cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, nesta Secretaria, matrícula nº08334218, folha nº2500, ocorrido em 06 de maio de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de Registro Civil de Iratinga / Comarca de Itapajé/Ce, em 08 de maio de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2800/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.016091/2025-10 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora LINDALVA MARIA RODRIGUES DE MELO , matricula funcional nº100249-6-X, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Superintendência da Região de Saúde de Sobral/CE/SEADE/SRNOR/SOBRAL/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar LINDALVA MARIA RODRIGUES PESSOA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - Amélia Guimarães de Carvalho - 1º Ofício/Forquilha/CE, em 27 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2807/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.035751/2025-61 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS relacionadas no quadro abaixo, lotadas na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 01 a 06 de junho de 2025, a fim de que as mesmas possam viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de participar do XV Congresso da SBDST, e do XI Congresso Brasileiro de AIDS e o VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/AIDS, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$5.765,70 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº143/2025- SEPLAG, datada de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.