DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2808/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.044198/2025-58 (Suite), RESOLVE CONCEDER para ALDIVAN DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR , Conselheiro Estadual de Saúde do Estado do Ceará, 0,5 (meia) diária, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$185,99 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 93,00 (noventa e três reais), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, no dia 06 de junho de 2025, com o objetivo de participar do II Seminário Nacional da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº143/2025-SEPLAG, datada de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2811/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.042898/2025-16 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE notificar, para fins de direito, que a servidora DANIELI FERREIRA DA SILVA , matrícula funcional nº495013-1-5, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** DANIELI FERREIRA DA SILVA JORGENSEN, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 19 de maio de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2812/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº24001.079212/2024-53 do SUITE, RESOLVE Dispensar do Ponto , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) FÁTIMA NAZARÉ GALVÃO SALES , ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matrícula nº13313210, para participar do Congresso Brasileiro De Hematologia, Hemoterapia E Terapia Celular - HEMO 2024, no período de 23 a 25 de outubro de 2024, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO ADITAMENTO Nº228/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202413229

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240077

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA E CENTRO ORTOPEDICO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202413229, Pregão Eletrônico nº20240077, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/06/2026 junto as empresas ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA E CENTRO ORTOPEDICO LTDA. IV – ITEM; ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA ITEM: 4; 693672 - TIPOIA, TAMANHOS P, M, G, GG, PARA IMOBILIZACAO DO MEMBRO SUPERIOR E OMBRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ORTHO PAUHER QUANT. HOMOLOGADOS: 74; VALOR UNIT: R$ 30,7300. ITEM: 8; 694103 - PALMILHAS, LAVAVEL, AMORTECE IMPACTOS, METATARSALGIA, FASCITE PLANTAR, 100% SILICONE, POS-OPERATORIO DO PE E HIPERQUERATOSE PLANTAR, EMBALAGE ... - Ampla Disputa; Marca: ORTHO PAUHER QUANT. HOMOLOGADOS: 50; VALOR UNIT: R$ 55,2300. CENTRO ORTOPEDICO LTDA ITEM: 5; 978702 - TUTOR, CURTO, POLIPROPILENO, MEMBRO INFERIOR, ADULTO, FIXACAO EM VELCRO SOLADO ANTIDERRAPANTE, MOLDADEM GESSADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: CENTRO ORTOPÉTICO QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 600,0000. ITEM: 7; 694238 - CALCANHEIRA, 100% SILICONE, PARA AMORTECER IMPACTOS E REDUZIR A PRESSAO NO CALCANEO, PONTO CENTRAL MACIO OGIVA, LAVAVEL, ABAS LATERAIS, TAMAN ... - Ampla Disputa; Marca: DILEPÉ QUANT. HOMOLOGADOS: 50; VALOR UNIT: R$ 37,5000. ITEM: 9; 694218 - TUTOR, CURTO, PARA PE CAIDO ADULTO E INFANTIL, POLIPROPILENO, FEITO SOB MOLDAGEM GESSADA, COM FIXACAO EM VELCRO E SOLADO ANTIDERRAPANTE, EMBA ... - Ampla Disputa; Marca: CENTRO ORTOÉTICO QUANT. HOMOLOGADOS: 100; VALOR UNIT: R$ 600,0000. ITEM: 11; 1739818 - ADAPTADOR, ENCOSTO PARA DEFORMIDADES DE TRONCO, ALMOFADA SOB MEDIDA USO EM CADEIRAS FIXAS E/OU LEITO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: CENTRO ORTOPETICO QUANT. HOMOLOGADOS: 37; VALOR UNIT: R$ 950,0000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº238/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412951 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240041

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202412951, Pregão Eletrônico nº20240041, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/06/2026 junto a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. IV – ITEM; ITEM: 5; 1308032 - SOLUCAO, DE ELETROLITOS, CLORETO DE SODIO 526 MG + GLICONATO DE SODIO 502 MG + ACETATO DE SODIO TRIIDRATADO 368 MG + CLORETO DE POTASSIO 37 ... - Ampla Disputa; Marca: HALEXISTAR QUANT. HOMOLOGADOS: 15.430; VALOR UNIT: R$ 21,9000.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº431/2024 PROCESSO Nº24001.013612/2025-87 PRÉ-RESERVA 1365226000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº270/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº431/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Avenida Humberto Monte, nº2929, sala 514 sul, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 65 § 8, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº431/2024 , que tem como objeto a contratação