DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025 79
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – 85% – Lei nº13.337/2003 | 568,25 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% de 85% - Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 | 113,65 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 133,71 |
| TOTAL | 815,61 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº00198464/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO PEREIRA LIMA , CPF 121.496.243-20, que exerce a função de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, nível/referência 40, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº13366314, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/01/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.206/2017 c/c Decreto 32.202/2017 (referência 39) com efeitos financeiros da referência 40 conforme art. 5º da Lei nº17.181/2020 | 2.391,19 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 478,24 |
| Vantagempor Decisão Judicial | 3.515,04 |
| TOTAL | 6.384,47 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04222920/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora RAIMUNDA MARLY OLIVEIRA , CPF 215.003.203-15, exercente da função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 39,83 (ajustada) horas semanais, matrícula nº0105391-4, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/06/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.206 de 17/03/2017 c/c Decreto nº32.202 de 20/04/2017 | 1.262,12 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1°,da Lei Estadual nº9.826 de 14/05/1974 | 189,32 |
| TOTAL | 1.451,44 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº07927720/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA FRANCISCA TEREZA NUNES PINHEIRO MAGALHÃES , CPF 405.835.547-68, que exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, classe III, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº37274518, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/12/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.285/2013 | 1.688,20 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077-A, de 04/08/92 | 337,64 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 337,64 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 16, inciso I, da Lei 12.078/1993 | 590,87 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20 da Lei nº12.287/1994 | 844,10 |
| TOTAL | 3.798,45 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº024720432018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora ELIANA MARIA RODRIGUES DE CASTRO , CPF: 512.085.987-91, que ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, classe IV, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº00221813, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/04/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Decreto nº32.551 de 22.03.2018 (referência 17), com efeitos financeiros da referência 21 conforme o art. 5º da Lei nº17.181/2020 | 2.095,43 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Art. 1º do Decreto nº22.077/A, de 04/08/1992 | 419,09 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% - Art. 43, §1º da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 209,54 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35%- Art. 16, parágrafo único,inciso II da Lei nº12.078,de 05.03.1993 | 733,40 |
| TOTAL | 3.457,46 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº03722680/2018, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora DAYSE MARIA GUILHERME ROCHA , CPF 061.573.273-91, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº0827111-9, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/05/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: