Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/06/2025 · pág. 16

DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

DESCRIÇÃO	VALOR R$
Vencimento – Lei nº16.513 de 15/03/2018 c/c Decreto 32.550 de 22/03/2018	1.306,20
Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 25% - Art. 43, §1°,da Lei Estadual nº9.826 de 14/05/1974	326,55
TOTAL	1.632,75

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

* * O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº03204407/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidoraMARIA ZENILDA LEOPOLDO FEITOSA DOS SANTOS, CPF 061.134.273-15, que exerce a função de ENFERMEIRO, Classe III, nível/ referência 15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº0831661-9, lotada na Secre- taria da Saúde – SESA,APOSENTADORIA*POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/09/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR R$
Vencimento – Lei nº14.759/2010 1.355,43
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077-A, de 04/08/92 271,09
Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 271,09
TOTAL 1.897,61

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 22/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/01/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA ZENILDA LEOPOLDO FEITOSA DOS SANTOS, matrícula nº0831661-9. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº06129340/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora FRANCISCA MARIA RIBEIRO DA SILVA , CPF 092.790.833-68, exercente da função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº000865-1-7, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO	VALOR R$
Vencimento – Lei nº16.206 de 17.03.2017 c/c Decreto nº32.202 de 20.04.2017	1.268,16
Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, §1º da Lei nº9.826 de 14.05.1974	253,63
TOTAL	1.521,79

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº05916233/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS , CPF 191.370.793-97, exercente da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº014851-1-3, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/08/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO	VALOR R$
Vencimento – Lei nº16.206 de 17.03.2017 c/c Decreto nº32.202 de 20.04.2017	640,47
Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei nº9.826 de 14.05.1974	96,07
TOTAL	736,54

Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06127810/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DE FATIMA SILVEIRA ARAUJO , CPF 209.776.383-91, exercente da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/ referência 12, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº0354191-6, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO	VALOR R$
Vencimento – Lei nº16.206 de 17/03/2017 c/c Decreto nº32.202 de 20/04/2017	640,47
Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1°,da Lei Estadual nº9.826 de 14/05/1974	96,07
TOTAL	736,54

Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº05736391/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor SALOMÃO FRANCISCO CUSTODIO DOS SANTOS , CPF 214.296.203-20, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº01413015, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/08/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO	VALOR R$
Vencimento – Lei nº16.206/2017 c/c Decreto nº32.202/2017	640,47
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 15% - Lei 12.386 de 09.12.1994	96,07
TOTAL	736,54

PRESIDENTE