DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025
87
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº05731360/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor CARLOS ARCELINO PINHEIRO BEZERRA , CPF 049.974.763-15, que ocupa o cargo de MÉDICO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08174717, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/09/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.747/2014 (referência 7), com efeitos financeiros da referência 10 conforme o art. 5º da Lei nº17.181/2020 | 4.563,69 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238 de 10.11.2008 | 156,21 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 7º, Inciso III, da Lei nº14.238, de 10.11.2008 | 1.597,30 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 684,55 |
| TOTAL | 7.001,75 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº04530838/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JANEDSON BAIMA BEZERRA , CPF 054.167.103-06, que ocupa o cargo de MÉDICO, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº10184010, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.206/2017, Decreto 32.202/2017 (referência 9) com efeitos financeiros da referência 14 conforme art. 5º da Lei 17.181/2020 | 5.132,10 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238/2008 | 173,00 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 5% - Art. 43, §1º da Lei 9.826/1974 | 256,61 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº14.238, de 10.11.2008 | 898,12 |
| Gratificação de Especialização – 45% - Art. 8º,Inciso IV,da Lei nº14.238/2008 | 2.309,45 |
| TOTAL | 8.769,28 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** *** |
|---|
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº02907575/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servi- doraANA NERI ROLIM MELO, CPF 034.820.143-53, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07572913, lotado na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/05/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº15.747/2014 (referência 6), com efeitos financeiros das referências 8 conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 2.123,29 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1°, Lei nº9.826/1974 318,49 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 424,65 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20,Lei nº12.287/1994 1.061,64 |
| TOTAL 3.928,07 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº06187283/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARCIA HELENA COUTO FERREIRA GOMES , CPF 310.637.723-20, que exerce função de NUTRICIONISTA, classe III, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº40398619, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/09/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.747/2014 (referência 11) com efeitos financeiros da referência 14 conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 | 1.488,33 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Lei nº16.129/2016 | 297,67 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 223,25 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 16, inciso I, da Lei 12.078/1993 | 520,92 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20 da Lei nº12.287/1994 | 744,17 |
| TOTAL | 3.274,34 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº01078777/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor SILVIO LEITE DE MACEDO JUNIOR , CPF 117.237.773-15, que ocupa o cargo de MÉDICO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08549516, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/02/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.747/2014 (referência 10) com efeitos financeiros da referência 12 conforme art. 5º da Lei 17.181/2020 | 5.283,05 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238 de 10.11.2008 | 182,06 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 792,46 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 7º, Inciso III, da Lei nº14.238/2008 | 1.849,07 |
| Gratificação de Especialização – 25% - Art. 8º,Inciso I,da Lei nº14.238 de 10.11.2008 | 1.320,76 |
| TOTAL | 9.427,40 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE