DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025
88
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01076828/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, RAIMUNDO HERMOGENES ARAGÃO LIMA , CPF 057.247.323-00, que exerce o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº084922-1-2, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/02/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº15.526/2014 | 2.094,37 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1°, Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 314,15 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077/A,de 04.08.1992 | 418,87 |
| TOTAL | 2.827,39 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02302927/2017 RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora*NUCILIA DE ANDRADE ALENCAR, CPF 195.116.803-82 que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº086034-1-3, lotada na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/04/2017 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – 40 horas (Lei nº16.206/2017 c/c Decreto nº32.202/2017) R$ 993,63 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 10% - Art. 43, §1o da Lei 9.826 de 14.05.1974 R$ 99,36 |
| TOTAL R$ 1.092,99 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06260942/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SONIA MARIA MAPURUNGA BENEVIDES , CPF 071.293.603-30, que exerce a função de ADMINISTRADOR, classe V, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº000883-1-5, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/09/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|---|
| Vencimento - Lei nº15.285 de 08.01.2013 2.749,92 |
| Gratificação por Tempo de Serviço- 20%- Art. 43,§ 1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 549,98 |
| Gratificação Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92 549,98 |
| VPNI 6.848,14 |
| TOTAL 10.698,02 |
| TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 11/10/2017, publicado no DOE em 07/03/2019, que concedeu aposentadoria ao servidor SONIA MARIA MAPURUNGA BENEVIDES, matrícula nº000883-1-5. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. |
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº05778016/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47/05, a servidora MARIA DAS GRACAS ROCHA , CPF 155.143.074-68, que ocupa a função de ENFERMEIRO, classe III, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº403235-1-1, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/09/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.747 de 29.12.2014 (referência 15), com efeitos financeiros da referência 17 conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 | 1.809,04 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077-A, de 04/08/1992 | 361,81 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 180,90 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 50% - Art. 16, § Único, Inciso I, Lei nº12.078 de 05.03.1993 | 904,52 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20 da Lei nº12.287/1994 | 904,52 |
| TOTAL | 4.160,79 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº030181302/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOÃO SEIXAS LIMA FILHO , CPF 060.749.953-20, exerce a função de MÉDICO, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº1026121X, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/05/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Decreto nº32.202 de 20/04/2017 (referência 7), com efeitos financeiros da referência 11 conforme o art. 5º da Lei nº17.181/2020 | 4.654,96 |
| Gratificação de Risco de Vida – Art. 4º da Lei nº14.238 de 10.11.2008 | 156,21 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 15º – Art. 43º, §I da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 698,24 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 13, Inciso I, da Lei nº14.238/2008 | 1.629,24 |
| Gratificação de Especialização – 35% - Art. 8º,Inciso I,da lei nº14.238/2008 | 1.629,24 |
| TOTAL | 8.767,29 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08410117/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3° da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 julho de 2005, a servidora RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA , CPF 202.879.503-44, que exerce a função de TERAPEUTA OCUPACIONAL, classe IV, nível/ referência 19, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n°40165215, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS a partir de 22/12/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: