DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025
92
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.513 de 15/03/2018 c/c Decreto 32.551 de 22/03/2018 (referência 09), com efeitos financeiros da referência 13 conforme o art. 5° da Lei nº17.181/2020 | 2.582,35 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº22.077/A, de 04/08/1992 | 516,47 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826/1974 | 387,35 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 50% - Art.16, Inciso II, da Lei nº12.078 de 05/03/1993 | 1.291,18 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20º da Lei nº12.287 de 20/04/1994 | 1.291,18 |
| TOTAL | 6.068,53 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº06343728/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor GALBA LOBO JUNIOR , CPF 104.673.193-91, exerce a função de MÉDICO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº4015101X, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/08/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Decreto nº32.551 de 22.03.2018 (referência 9), com efeitos financeiros da referência 12 conforme o art. 5º da Lei nº17.181/2020 | 5.286,06 |
| Gratificação de Risco de Vida – Art. 4º da Lei nº14.238 de 10.11.2008 | 173,00 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 15 – Art. 43º, §I da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 792,91 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 17,5% - Art. 13, Inciso I, da Lei nº14.238/2008 | 925,06 |
| Gratificação de Especialização – 25% - Art. 8º,Inciso I,da lei nº14.238/2008 | 1.321,52 |
| TOTAL | 8.498,55 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº04962344/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA SILVA BEZERRA , CPF: 109.951.293-04, exercente da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº40390618, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/08/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº15.747, de 29.12.2014 | 627,91 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% - Art. 43, §1º da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 62,79 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Art. 12, §2º,Lei nº11.720 de 28.08.1990 | 125,58 |
| TOTAL | 816,28 |
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04805173/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOÃO BERNARDO DE SOUZA , CPF nº211.728.623-20, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, referência E3, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº70038013, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/08/2015 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - 30 horas - Lei nº15.747/2014 (referência E2), com efeitos financeiros da referência E3, conforme Lei nº17.181/2020 | 762,43 |
| Parcela Nominalmente Identificável – Lei nº15.294/2013 | 66,04 |
| TOTAL | 828,47 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01185306/1995, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, JANDIRA BEZERRA DE GIRAO , CPF 162.030.463-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe I, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº37772615, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº12.473 de 21.07.1995 | 400,24 |
| Gratificação de Risco de Vida – 20% - Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 | 80,04 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 15% – Art. 43º, §I da Lei nº9.826 de 14.05.1974 | 60,70 |
| TOTAL | 540,98 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03747870/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCIA GONCALVES LIMA , CPF 093.479.333-68, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 133632-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: