DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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(quinhentos mil reais) ao valor de repasse do concedente, passando de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), enquanto fica suprimido R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao valor do convenente, a título de contrapartida, passando de R$ 1.320.088,93 (um milhão, trezentos e vinte mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos) para R$ 820.088,93 (oitocentos e vinte mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos). - DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho aprovado no NUP 43001.004668/2025-95 passa a viger conforme identificado em anexo, independente de quaisquer transcrições ; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.820.088,93 ( Permanece o valor de R$ 3.820.088,93 (três milhões, oitocentos e vinte mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos), nas seguintes condições: fica acrescido R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao valor de repasse do concedente, passando de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), enquanto fica suprimido R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao valor do convenente, a título de contrapartida, passando de R$ 1.320.088,93 (um milhão, trezentos e vinte mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos) para R$ 820.088,93 (oitocentos e vinte mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 27 de maio de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, PREFEITA DE CASCAVEL. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.002088/2025-63 - IG: 1380824 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 225.432,90 ( Duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 08 de maio de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS SALES .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003927/2025-61 - IG: 1381026 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.134.783,02 ( dois milhões e cento e trinta e quatro mil e setecentos e oitenta e três reais e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de maio de 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Juliana Monteiro Abreu, PREFEITA DE QUITERIANÓPOLIS. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003876/2025-77 - IG: 1381170 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PALHANO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.667.853,54 ( Um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 26 de maio de 2025. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Luciano Silva, PREFEITO DE PALHANO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003719/2025-61 - IG: 1381029 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 819.825,74 ( oitocentos e dezenove mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 23 de maio de 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jeronimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003655/2025-07 - IG: 1222864 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº186/CIDADES/2022 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 186/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.156.482,53 ( um milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE MAIO DE 2025. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Luan Pereira Xavier Gomes, PREFEITO DE HIDROLÂNDIA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0316/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da Lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Giovanni de Castro Pacheco, Diretor Administrativo, matrícula 30001818, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Superintendente Adjunto de Edificações, matrícula 30001737 e Dóris Evany Abreu Carvalho, Articuladora, matrícula 30000730, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos, chegados ao conhecimento desta Superintendência através do processo NUP: 43022.004543/2025-17. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 23 de maio de 2025.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0329/2025 - Dt. Portaria: 28/05/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem** em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2025, processo nº43022.004978/2025-61.