DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 098, datado de 23 de maio de 2025, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO n.º 098/2024 – NUP: 43022.003107/2025-71, Onde se lê: “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO n.º 098/2024 – NUP: 43022.003107/2025-71”; Leia-se: “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO n.º 098/2020 – NUP: 43022.003107/2025-21”; Fortaleza, 29 de maio de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº065/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÂNDIDO BEZERRA DA COSTA NETO , que exerce o cargo de Coordenador, matrícula nº 300003-6-6, a viajar para o município de iguatu-CE nos dias 29 e 30 de maio de 2025, com a finalidade de participar da solenidade em comemoração dos 10 anos do Campus Multi institucional Humberto Teixeira, concedendo-lhe 01 (uma) diária e 1/2, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art; art 2º; art; 4º e seu § 2º; inciso II; conforme Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2025

Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 248.432,40, à EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ., referente à prestação de serviços contínuos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regida pela Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), para atender às necessidades das áreas Administrativa, Informática, Transporte, Asseio e Conservação da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – Funcap, correspondente aos primeiros 17 dias do mês de maio de 2025, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 31052.002053/2025-40. FUNCAP, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº354/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000677/2025-80, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o servidor JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES COELHO , matrícula nº 000372-1-4, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 12 para 13, nesta Fundação, com vigência a partir de 01/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 16 de maio de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº359/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000391/2025-02, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o servidor JOÃO RODRIGUES FEITOSA** , matrícula nº 000417-1-8, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para 30, nesta Fundação, com vigência a partir de 22/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 21 de maio de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°229/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002673/2024-74, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente ADÍLIO JÚNIOR DE SOUZA , matricula 300045.9.0, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado no Colegiado do Curso de Letras do Campus de Missão Velha, vinculado ao Centro de Humanidades - CHU desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 16 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°234/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002694/2024-90, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a docente FRANCISCA DAMIANA FORMIGA PEREIRA , matricula 300046.7.1, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotada no Colegiado do Curso de Letras do Campus de Missão Velha, vinculado ao Centro de Humanidades - CHU desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 16 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº329/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000912/2025-32, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIANA NUNES DE SOUSA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003101, a viajar à cidade de São Paulo-SP, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, no período de 01 a 06 de setembro de 2025, com o objetivo de compor banca avaliadora do XXIV Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte (CONBRACE) e XI Congresso Internacional de Ciências do Esporte (CONICE), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo uma quantia de R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), mais acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 650,97 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e sete reais) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, totalizando uma quantia de R$ 1.952,90 (um mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de maio de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE