DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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oitenta) dias, findando em (20/11/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA Prefeito do Município de Quixeramobim-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003636/2025-24 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 118/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/0001-53, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, CEP: 63.140-000, Assaré-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 9.330.659,03 ( nove milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 28/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004338/2025-51 EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº53/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 53/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE GRANJA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE GRANJA-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº53/2022 , cujo objeto é a Implantação Estrada no entroncamento CE 311(Granja) a Timonha a Adrianópolis, no Município de Granja. 1.2. O valor da Contrapartida será mantido em R$ 3.235.001,13 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, um real, treze centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 38.858.407,30 (trinta e oito milhões, oitocentos e cinquenta oito mil, quatrocentos e sete reais, trinta centavos), passará a ser de R$ 39.987.199,47 (trinta e nove milhões, novecentos e oitenta sete mil, cento e noventa nove reais, quarenta e sete centavos). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 42.093.408,43 (quarenta e dois milhões, noventa e três mil, quatrocentos e oito reais, quarenta e três centavos), passará a ser R$ 43.222.200,60 (quarenta e três milhões, duzentos e vinte e dois mil, duzentos reais, sessenta centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.128.792,17 ( UM MILHÃO, CENTO E VINTE OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27/05/2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO Prefeito de Granja-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003813/2025-72

EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 079/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.616.162/0001-06, com sede localizada na Rodovia CE-090 Km 01, Nº 1076, Itambé, CEP: 61.600-060, Caucaia-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. NAUMI GOMES DE AMORIM;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 12/09/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 13/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E NAUMI GOMES DE AMORIM Prefeito do Município de Caucaia-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003950/2025-15 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº249/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 249/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.342.098/0001-42, já qualificado no termo de convênio original, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta)dias, findando em (11/12/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26/05/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA Prefeita do Município de GRANJEIRO-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003921/2025-45 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 075/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.488.679/0001-59, com sede na Av. Possidônio Barreto, nº 330, Centro, CEP: 62.910-000, Palhano-CE , neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ LUCIANO SILVA, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 23/05/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.466.801,18 ( um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e um reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/05/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOSÉ LUCIANO SILVA (Prefeito do Município de Palhano-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES