DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025 35

Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 2.400 mudas do lote 2 - Sabia, 713 mudas do lote 3 - BRS 189, 9.231 mudas do lote 4 - BRS 226, 936 mudas do lote 5 - BRS 265, 416 mudas do lote 6 - BRS 275, 1.123 mudas do lote 7 - CCP 09, 9.757 mudas do lote 8 - CCP 76 e 3.450 mudas do lote 9 - EMBRAPA 51, somando 28.026 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 104.578,80 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.11.500.9100000.0-4.01 - 19681 R$ - 104.578,80 PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e NARAINA EUGENIA DA SILVA CARVALHO Representante da Contratada (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 023/2025

IG:1368314|SACC:1363604

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ROBERIO MATEUS DE ARAUJO - ME , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 22.267.632/0001-59. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essencias florestais nativas, cajueiro anão e frutiferas diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 2.400 mudas do lote 2 - Sabia, 713 mudas do lote 3 - BRS 189, 9.231 mudas do lote 4 - BRS 226, 936 mudas do lote 5 - BRS 265, 416 mudas do lote 6 - BRS 275, 1.123 mudas do lote 7 - CCP 09, 9.757 mudas do lote 8 - CCP 76 e 3.450 mudas do lote 9 - EMBRAPA 51, somando 28.026 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 104.578,80 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.11.500.9100000.04.01 - 19681 R$ - 8.490,87; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.12.500.9100000.0-4.01 - 23209 R$ - 96.087,93 PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e ROBERIO MATEUS DE ARAUJO Representante da Contratada (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 024/2025

IG:1368314|SACC:1363610

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: WASHINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA - ME , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 23.558.679/0001-34. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essencias florestais nativas, cajueiro anão e frutiferas diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 600 mudas do lote 1 - Aroeira, 2.400 mudas do lote 2 - Sabia, 5.000 mudas do lote 4 - BRS 226, 9.757 mudas do lote 8 - CCP 76, 1.175 mudas do lote 10 - Acerola e 1.000 mudas do lote 12 - Goiaba, somando 19.932 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 75.364,10 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.12.500.9100000.0-4.01 - 23209 R$ - 36.540,64; 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.13.500.9100000.04.01 - 20010 R$ - 38.823,46 PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e WASHINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA Representante da Contratada (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 025/2025

IG: 1368314|SACC:1363665

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: B ANDREY SOUSA DANTAS , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.214.755/0001-49. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essencias florestais nativas, cajueiro anão e frutiferas diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento 09/2024: 2.400 mudas do lote 2 - Sabia, 9.231 mudas do lote 4 - BRS 226, 9.757 mudas do lote 8 - CCP 76, 1.175 mudas do lote 10 - Acerola, 4.400 mudas do lote 12 - Goiaba e 1.000 mudas do lote 13 - Manga, somando 27.963 mudas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004734/2024-11, também fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021 e suas alterações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: Os recursos para custear a presente contratação são oriundos do Governo do Estado do Ceará, especificamente do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, no valor de R$ 112.641,90 (cento e doze mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.13.500.9100000.0-4.01 - 20010 R$ - 93.805,11 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.14.500.9100000.0-4.01 - 12024 R$ - 18.836,79 PF: 2100010872024I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e BRUNO ANDREY SOUSA DANTAS Representante da Contratada (CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE FOMENTO Nº188/2025 PLANO DE TRABALHO Nº1405948/2025

IG:1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.319.492/0001-94. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem a por objetivo aquisição de equipamentos e insumos para fortalecer a cadeia produtiva da apicultura , Parágrafo Único. É parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição, o Plano de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, podendo ser revisado a qualquer tempo em comum arco entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei