DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051444/202501 - IG - 1379958

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA, estabelecida à Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixar Frita, Município de Itapiúna/CE, CEP Telefone (88) 2018-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/006590, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: PEDRO ALISSON MUNIZ VICENTE , residente ào PV Carnaubinha do Padeiros, n.º s/n , município de Itapiúna-CEP 62740-000 inscrito no RG nº 20080869178 e CPF sob n.º 610.025.363-16. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 39.076,85 (Trinta e nove mil, setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - PEDRO ALISSON MUNIZ VICENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - PATRÍCIA SILVA PEREIRA - TESTEMUNHA 02 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS - Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080197/2025-41/IG: 1380513

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 17/ICÓ, situada na Ana Nunes 00, Bairro Cidade Nova, CEP 63.430-000, Icó/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0636-31, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELIVAL PEREIRA CONTRATADA: MERAKI LTDA , com sede na Rua SCN Quadra 2 Bloco A, nº 02, Bairro: Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70.712-010, inscrita no CNPJ sob o nº 54.191.767/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação , destinado apoiar as ações da Gestão Pedagógica nas Formações, Encontros, Seminários, Reuniões Técnicas e Eventos da CREDE17/ICÓ, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL: 5.1.O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 129.368,00 (Cento e vinte e nove mil trezentos e sessenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.128.141.10784.02.339039.55000.1-757251/ 22100022.12.122.421.10140.02.339039.55000.1765764/ 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1-756565/ 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1-756565/ 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1-756565/ 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1- 756565/ . DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE, ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEF MOREIRA GOUVEIA DE SOUSA, 02- WANDERSON LEONEL MOTA. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065855/2025 75 IG 1379107

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, situada à Avenida Sinval Lacerda, nº 416,Bairro Centro, Mauriti/ Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-94, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: DIJALMA MARTINS , com sede na Rua Carmelita Basílio, nº 99,Capile, Brejo Santo CEP: 63.260-000, Fone: (88) 99957-6507, inscrita no CNPJ sob o nº 51.276.059/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Djalma Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08192, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08192 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.610,50 (Vinte e sete mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01. 339030.50000.0 – 5510. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA - Djalma Martins e TESTEMUNHAS: 01- Maria Dasdores Furtado, 02- José Amilton Dantas Saraiva. 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026579/2025-20/IG: 1368616

CONTRATANTE: EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 – Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/041077, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CINTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , com sede no Sitio Garapu, SN, Zona Rural – Conde - PB, CEP: 58.322-000, Fone: 83 99336-1433, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 53.256.763/0001- 64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás e outros materiais engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01820, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01820, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01820 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da