DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.909,70 (dois mil, novecentos e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: CINTIA DA SILVA FERREIRA- CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, 02- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO. Fortaleza, 29 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069335/2025-31/IG: 1378453

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. Lídia Bezerra, situada na Rua Maria Terezinha Santos, 243 Bairro São Francisco, CEP: 63590-000 Saboeiro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: A.F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES LTDA , com sede na Rua São Francisco- Terreiro Duro Nova Olinda/CE, CEP: 63165-000, Fone: (88) 996344678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.ª Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/08711, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/08711, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/08711 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.044,00 (nove mil e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE – Aurélia Ferreira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUISA ERIDAN SANTOS, 02- MARIA SOCORRO LUCENA OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077652/2025-21/IG-1381059

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA estabelecida à AV. Maria Inês Pires de Sabóia, BR – 226, S/N, Município de I n d e p e n d ê n c i a /Ce, CEP: 6 3 . 6 4 0 - 0 0 , Telefone (88) 3675 1926, inscrita no CNPJ 07.954.514/0732–70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA ,, com sede na Rua Dr. Júlio Lima N° 948, Bairro Centro, Município - Crateús - Ce, CEP 63.700 - 000, Fone: (88) 3691-2438, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação (Água Mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10485/2025 e Termo de Participação nº 009/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. Documento assinado eletronicamente por: RAIMUNDO VIEIRA NETO em 27/05/2025, às 15:00 ENIOELDO FERNANDES FARIAS em 27/05/2025, às 14:23 e OUTROS; (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código 64FB-DA47-C87A-0E54. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10485/2025 e Termo de Participação nº 009/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10485/2025 e Termo de Participação nº 009/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: INDEPENDÊNCIA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.512,00 (Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Doze Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.3 39030.50000.0 - 8029. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto- CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALISSON FRANÇA FEITOSA, 02- ANA IANDRA ALVES DE MELO. Fortaleza, 29 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041305/202561 - IG - 1374661

CONTRATANTE: A(O) EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA , situada(o) na AVENIDA OSCAR ARARIPE, 3037 – GRANJA LISBOA – FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0507-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na venida São Vicente de Paula, 440 - Parque Araturi III , CEP: 61.655- 000, Fone: (85) 998694909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº03/2025, Termo de Participação nº 03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04239/2025 e Termo de Participação nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.888,00 (Quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR