DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220336 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 0601.01/2022 - TP - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.992.393/0001-20 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS), PASSAGENS MOLHADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Valor da Alteração: R$ 64.034,77 (sessenta e quatro mil e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) – Novo Valor Global: R$ 529.869,46 (quinhentos e vinte e nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA (CONTRATANTE); VIRGILIO RODRIGUES XIMENES NETO (CONTRATADA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220336 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 0601.01/2022 - TP – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.992.393/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS), PASSAGENS MOLHADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Nova Vigência: 31/10/2023 à 27/02/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/10/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: JOSE JERONIMO DE SOUSA NETO (CONTRATANTE); VIRGILIO RODRIGUES XIMENES NETO (CONTRATADA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220336 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 0601.01/2022 - TP – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ nº 01.992.393/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS), PASSAGENS MOLHADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Nova Vigência: 01/07/2024 à 30/10/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/07/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA (CONTRATANTE); VIRGILIO RODRIGUES XIMENES NETO (CONTRATADA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220336 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 0601.01/2022 - TP – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ nº 01.992.393/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS), PASSAGENS MOLHADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Nova Vigência: 31/10/2024 à 28/02/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/10/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA (CONTRATANTE); VIRGILIO RODRIGUES XIMENES NETO (CONTRATADA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.06.04.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.04.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado fiscal — VAF, e serviços de consultoria e assessoria para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal — VAF, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Junho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 04 de Junho de 2025. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público o extrato do CONTRATO N.º 2025.03.21.01 , resultante do processo CARONA 002/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.07.18.01-01 , originária do Pregão Eletrônico nº. 2024.07.18.01 - SME do Município de Caucaia/CE . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.12.365.0004.2.079 / 1101.12.361.0004.2.085. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRIULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 38.263.979/0001-63. ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba nº 5007, Unid 01 - Bairro Boa Vista - Fortaleza/CE - CEP: 60.861-063. VALOR GLOBAL : R$ 283.937,50 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250320/0004-80 - CONTRATO Nº 202505260002 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.01 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: ACS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº. 47.727.887/0001-88 - OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA. TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO - VALOR GLOBAL: R$ 790.700,00 (setecentos e noventa mil, setecentos reais) – ELEMENTO DE DESPESAS: 1102.12.361.0004.2.085 - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250127/0003-46 - CONTRATO Nº 202505260001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA : ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA – CNPJ Nº. 37.358.529/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE . - VALOR GLOBAL: R$ 978.018,00 (novecentos e setenta e oito mil e dezoito reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.12.361.0002.2.068 - Manutenção do Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica – ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA:** 26 de maio de 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Guaramiranga, torna público o extrato do Contrato nº. 10.22.01.03.10 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.01.20.1-PESRP cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR (CONSUMO E PERMANENTE) E MATERIAL E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/ CE, CONTRATADO: DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 05.382.899/0001-78, PRAZO DE DURAÇÃO : 31 DE DEZEMBRO DE 2022. GUARAMIRANGA/CE, 03 DE JANEIRO DE 2022.