DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e as diversas Secretarias, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, Pregão - Eletrônico Nº SRP052701/2025, objetivando Registro de Preço para aquisição de insumos de materiais de construção com base na tabela SEINFRA de insumos 028.1 (com desoneração) vigente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE, conforme especificações contidas no termo de referência. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales”, com data de abertura para 24 de junho de 2025, às 09:00hs. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Genival Santos Sobrinho - Ordenador de Despesas. Campos Sales-CE, 04 de junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2025-PERP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DESTINADOS AO NUTRANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/06/2025 até o dia 18/06/2025 , às 9h00min. Abertura das Propostas: 18/06/2025 , às 10h00min** (horário de Brasília). José Alilson de Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte. Maranguape/CE, em 03 de junho de 2025.

*** *** * A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE , torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 010-2025PE-SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0073-2025PA , que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de ambulância tipo “A” para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE , observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 06/06/2025 até às 07h59min do dia 18/06/2025 . A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 18/06/2025 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO ; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM** ; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 02 de junho de 2025. Josimar Gomes Sousa – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que, em decorrência da redação da omissão da clausula das condições de participação no edital do Pregão Eletrônico nº 010/2025, houve a necessidade de prorrogação e readequação dos prazos estabelecidos no Edital de Pré-Qualificação nº 10/2025. O novo cronograma do certame está disponível na Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico constante no rodapé deste aviso. Frecheirinha-CE, 04 de junho de 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. A Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA, por intermédio de seu agente de contratação, torna público o 01º (Primeiro) - ADENDO AO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: 1) Fica alterado a cláusula 8 do Edital; 2) Fica adiada a data da sessão, abertura das propostas e julgamento. O ADENDO ao edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, com endereço no rodapé, ou no LICITANET: http://www.licitanet.com. br/, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Frecheirinha-CE, 04 de junho de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL PACUJÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220336 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 0601.01/2022 - TP – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ nº 01.992.393/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS), PASSAGENS MOLHADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Nova Vigência: 28/02/2024 à 28/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA (CONTRATANTE); VIRGILIO RODRIGUES XIMENES NETO** (CONTRATADA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220336 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 0601.01/2022 - TP – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.992.393/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS), PASSAGENS MOLHADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Nova Vigência: 01/02/2023 à 31/05/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/01/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei ~~n~~o 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: JOSE JERONIMO DE SOUSA NETO (CONTRATANTE); VIRGILIO RODRIGUES XIMENES NETO (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220336 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 0601.01/2022 - TP – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Contratada: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ nº 01.992.393/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS), PASSAGENS MOLHADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Nova Vigência: 01/06/2023 à 31/10/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: JOSE JERONIMO DE SOUSA NETO (CONTRATANTE); VIRGILIO RODRIGUES XIMENES NETO** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2305.01/25 . PROCEDIMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ - QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE CÓRREGO VERDE / SERROTA / SEDE NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME MAPP Nº 6003. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 06/06/2025. LOCAL: NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INÍCIO DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 23/06/2025 AS 09:00, DATA PARA CADASTRAMENTO DO EDITAL ORIUNDO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 24/06/2025, INÍCIO DA SESSÃO DO EDITAL ORIUNDA DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 14/07/2025. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP E NO SITE DO MUNICÍPIO E PORTAL DE LICITAÇÕES TCE. SENADOR SÁ/CE, 04 DE JUNHO DE 2025.