DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.002096/2025-53, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); totalizando R$1.102,25 (mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$551,12 (quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos); consistindo o montante final em R$2.094,27 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos); e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 4.480,11 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e onze centavos); perfazendo o total de R$ 6.574,38 (seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos); já acrescida da taxa administrativa, à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , Secretária da Cultura, matrícula nº 3000039-0, referente à viagem à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 28 a 30 de maio de 2025, para participar do evento Rio 2C 2025, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS , que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrícula funcional nº 497.628.1.X, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 27 a 28 de maio de 2025, a fim de participar da 43ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50%, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$2.982,07 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e sete centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS , que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrícula funcional nº 497628-1-X, a viajar à cidade de Lisboa - PT, no período de 12 a 15 de junho de 2025, a fim de Visitar a PARPÚBLICA, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais), e 5 (cinco) diárias e meia, referente aos dias 16 a 21 para a cidade de Coimbra - PT, com a finalidade de participar do 9º Congresso Luso—Brasileiro de Auditores Fiscais, no valor unitário de R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais), cálculos efetuados com base na cotação do euro turismo do dia 02/06/2025, no valor de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/LISBOA/FORTALEZA, no valor de R$15.654,20 (quinze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), e seguro viagem no valor de R$1.195,18 (mil cento e noventa e cinco reais e dezoito centavos), com fundamento no §2º, do art. 12, do Anexo II, do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO , matrícula nº 300.31547, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, nos dias 04 a 06 de junho de 2025, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), num valor de R$ 1.102,25 (um mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), equivalente a R$ 551,13 (quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.094,28 (dois mil, noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.107,32 (três mil, cento e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexos I e III e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, datada de 18 de abril de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023 de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019 e com atribuição da Portaria n° 14/2025 de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.000999/2025-48, a viajar à cidade de CAMPO GRANDE/MS, no período de 21 a 24 de maio de 2025, com o objetivo de participar do Fórum de Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.543,15 (um mil quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto supracitado, no valor de R$ 540,10 (quinhentos e quarenta reais e dez centavos), além de passagens aéreas no valor de 5.410,80 (cinco mil quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social ADRIANO DE ASSIS SALES , matrícula nº 300.003-3-1, a viajar à Cidade de Belém-PA, nos períodos de 28/05 a 31/05/2025, com a finalidade de participar do II Encontro Nacional do Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública, conforme ajuda de custo nº 289/2025, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.321,47 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.083991/202547, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios, símbolo SS-2, matrícula nº 16106119, a fim de integrar a mesa “Educação: por uma escola para as adolescências”, no Encontro de Parceiros da Motriz, um espaço exclusivo de escuta e diálogo com parceiros estratégicos comprometidos com a educação e a transformação social no Brasil, em São Paulo/SP, nos dias 02 e 03 de junho do corrente ano, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL