DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 06 de junho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)

APOSTILAMENTO Nº253/2025 AO CONTRATO 592/2024

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ SESA/HEMOCE, estabelecida na Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, denominado simplesmente CONTRATANTE, representada pela Diretora Geral, SRA. LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS, portadora do RG nº 2008009137161 e inscrita no CPF sob o nº 467.343.414-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.037603/2025-81, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato: SACC-CONTRATO Nº EMPRESA 1324658 - 592/2024 DIAMED LATINO AMERICA S.A - 71.015.853/0001-45

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17479 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 05278 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2025.

Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA-GERAL DA UNIDADE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.041805/2025-28, NOTIFICA a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.982/0031-22, estabelecida na Rod Coronel-Policia Militar Nelson Tranche SI, nº 1730, Galpão3 Parte 2, Bairro: Itaqui, CEP: 06.696-110, Itapevi/ SP, para ENTREGA do material, objeto da Nota de Empenho 2025NE007638, emitida em 29/04/2025. oriunda do Contrato n° 1549/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza(CE), 04 de junho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº155/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400853 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240309

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; III – OBJETO: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº. 07.954.571/0001-04, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 24001.043655/2023-25 observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer Aditamento de inclusão de empresa à Ata de Registro de Preços nº2024/00853 , Pregão Eletrônico nº 20240309 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. IV – EMPRESAS E ITEM(NS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM 2: PROTESE, METALICA ESOFAGICA, AUTO EXPANSIVA, PARCIALMENTE RECOBERTA, APLICACAO ENDOSCOPICA, CATETER INTRODUTOR DE 7MM +/-1MM DE DIAMETRO, COMPATIVEL COM FIO GUIA DE 0,035MM, ESTERIL, DIAMETRO INTERNO 18 A 23MM, 15CM +/-2CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 653779 Obs; QUANT.: 128; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 704.000,00; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 4: CAPA, PROTETORA PARA CORPO ESTRANHO, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 653803 Obs: QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: 900,0000; VALOR TOTAL: 38.700,00

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº177/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500676 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230868**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº. 07.954.571/0001-04, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 02886628/2023 observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer Aditamento de inclusão de empresa à Ata de Registro de Preços nº2025/00676 , Pregão Eletrônico nº 20230868 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. IV – EMPRESAS E ITEM(NS): MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: TESOURA, CASTROVIEJO CURVA, 14CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADETESOURA, CASTROVIEJO CURVA, 14CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 1436650 Obs; QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 152,6918; VALOR TOTAL: R$ 4.886,14; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº212/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/13264

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240078

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTR DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a TROCA DE APRESENTAÇÃO , em favor da empresa ONCO PROD DISTR DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04307650001298, representada pelo(a) Sr(a). MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 269.059.828-06 a Ata de Registro de Preços nº 2024/13264 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240078. IV –