DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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ITEM(NS); DESCRIÇÃO LICITADA ITEM 06: 994986 - PEGASPARGASE , 750U/ML, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Marca: ONCASPAR 750 U/ML / SERVIER DESCRIÇÃO ALTERADA ITEM 6: 994986 - PEGASPARGASE, 3750 U, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO/ AMPOLA Marca: ONCASPAR 3750 U / SERVIER

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº282/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231151

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.836.913/0001-08 a Ata de Registro de Preços nº 2025/00016 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20231151. IV – ITEM(NS); ITEM 7: 1048119-AFASTADOR, ACO INOX, FINOCHIETTO ADULTO, 45X55X170X230 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA:6B INVENT REF PM006.035.230/6B INVENT REF PM006.035.230; QUANT .: 20 ; VALOR UNIT.: R$ 1.245,0200 ; VALOR TOTAL : R$ 24.900,40 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº420/2021 PROCESSO Nº24001.003921/2025-49 PRÉ-RESERVA 1363042000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 288/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/ RS VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº420/2021, que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 03.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro , MATHIEU DEHAINE e LUCIANO RODRIGO WEIAND.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1786/2024 PROCESSO Nº24001.039148/2023-97 PRÉ-RESERVA 1381676000

I – ESPÉCIE: DOC. 291/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1786/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº 103, Central Parque, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: Suprimir o Contrato nº1786/2024 , que tem como objeto serviços comum de Engenharia, conforme previsto no ANEXO E, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C. VIII – VALOR GLOBAL: Com a supressão de 41,925238%, importa o presente Termo Aditivo a redução na quantia de R$ 721.918,37 (setecentos e vinte e um mil, novecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). Parágrafo único - O valor global do contrato passa de R$1.721.918,37 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, novecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) para R$1.000.000,00 (um milhão). IX – DA VIGÊNCIA: A mesma X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 04/06/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Jaime Dean Sousa Alexandre.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08345 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; AGF MEDICAL LTDA -EPP; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - ORTESES E PRÓTESES** , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241462 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.047310/2023-41. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 24; 978533 - KIT, SISTEMA DE LAVAGEM PULSATIL PARA CAVIDADES OSSEAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000; AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM: 1; 7094710 - PLACA, BLOQUEADA TIPO VOLAR, EM TITANIO, PARA PEQUENOS FRAGMENTOS EM T E EM ANGULO RETO E OBLIQUO A DIREITA E A ESQUERDA, CABECA COM 4 FUROS E CORPO COM 2 E 4 FUROS PARA BLOQUEIOS ESTATICOS E 2 FUROS PARA BLOQUEO DINAMICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.545,0000; ITEM: 2; 7094910 - PLACA, BLOQUEADA LCP PERFIL BAIXO, TITANIO, UMERO PROXIMAL DIREITA E ESQUERDA, DE 3 A 14 ORIFICIOS PARA BLOQUEIO NA DIAFISE DA PLACA, 10 ORIFICIOS PARA BLOQUEIO NA PARTE PROXIMAL E 12 ORIFICIOS PARA FIO GUIA, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.545,0000; ITEM: 3; 7115910 - PARAFUSO, CORTICAL 2,7, TITANIO, 10 A 24MM, AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 485; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,0000; ITEM: 4; 711604 - PARAFUSO, CORTICAL ESTAVEL 3,0MM, EM TITANIO, DE 12 A 30MM, AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 820; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,0000; ITEM: 5; 711624 - PARAFUSO, CORTICAL 3,5MM, TITANIO, 20 A 40MM, AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,0000; ITEM: 6; 711634 - PARAFUSO, CORTICAL ESTAVEL 3,5MM, EM TITANIO, DE 20 A 60MM, AUTOROSQUEANTE, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,0000; ITEM: 7; 709504 - PLACA, BLOQUEADA DE AUTO-COMPRESSAO, EM ACO, PARA UMERO DIAFISARIO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.290,0000; ITEM: 8; 709514 - PLACA, BLOQUEADA DE AUTO-COMPRESSAO, ACO, PARA CALCANEO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.290,0000; ITEM: 9; 709524 - PLACA, BLOQUEADA DE AUTO-COMPRESSAO, PARA PEQUENOS FRAGMENTOS 3,5 DE 5 A 10 FUROS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.290,0000; ITEM: 10; 709534 - PLACA, BLOQUEADA DE RECONSTRUCAO, LIGA METALICA DE CROMO, COBALTO E MOLIBDENIO, TRATAMENTO DE FRATURA, RETA COM FURO COMBINADO 4 - 14 FUROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 690,0000; ITEM: 11; 709544 - PLACA, BLOQUEADA 1/3 TUBULAR 3.5, LIGA METALICA DE CROMO, COBALTO E MOLIBDENIO, TRATAMENTO DE FRATURA, 4 A 10 FUROS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 690,0000; ITEM: 12; 709564 - PLACA, BLOQUEADA DE AUTO-COMPRESSAO, GRANDES FRAGMENTOS 4,5 / 5,0 LARGA DE 6 A 16 FUROS, LIGA METALICA DE CROMO, COBALTO E MOLIBDENIO, UNIDADE 1.0 UNIDADE obs: