DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202513163

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; III – OBJETO: . A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240023 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.027809/2023-31. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; ITEM: 1; 12467810 - ELETRODO, 30G X 25MM DIAMETRO VARIANDO PARA +/- 0,2MM, COMPRIMENTO VARIANDO PARA +/- 2MM, AGULHA CONCENTRICA DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3000; ITEM: 2; 1246929 - ELETRODO, AGULHA CONCENTRICA DESCARTAVEL, 26G X 37MM DIAMETRO VARIANDO PARA +/- 0,2MM, COMPRIMENTO VARIANDO PARA +/- 2MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3000; ITEM: 3; 1246824 - ELETRODO, 26G X 50MM DIAMETRO VARIANDO PARA +/- 0,2MM, COMPRIMENTO VARIANDO PARA +/- 2MM ESTERIL, AGULHA CONCENTRICA DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3000; ITEM: 4; 1246844 - ELETRODO, AUTO ADESIVO DE CONDUCAO NERVOSA DE SUPERFICIE, COM PAD DE 20MM+/-05MM, DESCARTAVEL, COM FIO INTEGRADO, 120CM +/-10CM COM CONECTOR DE SEGURANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,4200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240023; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202513427

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240801 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.019613/2024-54. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; ITEM: 9; 1329986 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 8,5MM, ARAMADO, PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240801; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202513440

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: VITALE COMERCIO S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240592 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.046893/2023-92. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: VITALE COMERCIO S.A; ITEM: 1; 1411206 - DISPOSITIVO, OCLUSAO EM REDE DE NITINOL AUTO EXPANSIVEL REPOSICIONAVEL, FLEXIVEL, DIAMETRO DE 4 A 16MM, COMPATIVEL COM BAINHA DE 5F A 8F, CABO DE ENTREGA COM FIO INOX REVESTIDO COM PTFE DE 135CM DE COMPRIMENTO, COMPATIVEL COM CATETERES DIAGNOSTICOS DE 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.373,2200; ITEM: 2; 1411226 - DISPOSITIVO, OCLUSAO EM REDE DE NITINOL AUTO EXPANSIVEL, REPOSICIONAVEL, FLEXIVEL, DIAMETRO 3 - 22MM, COMPATIVEL COM BAINHA DE 5F A 9F, APRESENTANDO CABO DE ENTREGA COM FIO INOX REVESTIDO COM PTFE DE 135CM DE COMPRIMENTO. COMPATIVEL COM CATETERES DIAGNOSTICOS DE 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.336,5700; ITEM: 3; 1411236 - DISPOSITIVO, OCLUSAO EM REDE DE NITINOL AUTO EXPANSIVEL, REPOSICIONAVEL, FLEXIVEL, DIAMETRO DE 4 A 8MM, COMPATIVEL COM BAINHA DE 4F A 5F, CABO DE ENTREGA COM FIO INOX REVESTIDO COM PTFE DE 135CM DE COMPRIMENTO, COMPATIVEL COM CATETERES DIAGNOSTICOS DE 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.336,5700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240592; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 492/2025 PROCESSO Nº24001.013175/2024-11 PRÉ-RESERVA 1308595000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: visando a atualização da versão 2.7 Maker para a versão mais atual Maker Bootstrap. A referida contratação contempla upgrades de licenças de uso Maker Studio Bootstrap, suporte técnico Maker Studio Bootstrap e consultoria Maker pelo período de 05 (cinco) meses para migração da versão Maker Bootstrap 5, com vigência contratual pelo período de 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 610.843,60 (seiscentos e dez mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.174.10912.03.449040.1.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28.05.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Wedson Andrade Freire

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 528/2025

PROCESSO Nº24001.030190/2025-12 PRÉ-RESERVA 1378913000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HDOC - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA (HOSPITAL DOUTOR OSWALDO CRUZ); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Realização de cirurgias eletivas de endometriose, conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.484.385,81 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/05/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e r Gleyson Silva de Moura.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO