DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 536/2025 PROCESSO Nº24001.047195/2024-95 PRÉ-RESERVA 1344086000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: a NORDESTE CORDIS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CONJUNTO DESCARTÁVEL DE CIRCULAÇÃO ASSISTIDA), com fornecimento de equipamento em COMODATO, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: e R$ 875.673,00 (oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/05/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E PAULO ROGÉRIO GOMES COELHO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 541/2025 PROCESSO Nº24001.029371/2024-15 PRÉ-RESERVA 1316893000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico (RIBBONS PRETO E EMBALAGEM LISA PARA COMPRIMIDOS),** para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030 .1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e MARIA SOLANGE DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 546/2025 PROCESSO Nº24001.030195/2025-37 PRÉ-RESERVA 1374001000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto., e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação VALOR GLOBAL: R$ 38.915,52 (trinta e oito mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30.05.2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e BEATRIZ IRENE DE ALBUQUERQUE VIANA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 551/2025 PROCESSO Nº24001.025294/2025-05 PRÉ-RESERVA 1376216000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: Aquisição do medicamento Bimatoprosta, 0,3mg/Ml, Solução Oftálmica, Frasco 3 Ml Ou 5 Ml, Unidade 1.0 Mililitro, Marca: Bimagan - frasco c/ 3ml, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12125 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.5009100 000.0 07499 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.6229200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/05/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Flávio Robson Timbó Silveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 565/2025 PROCESSO Nº24001.032726/2025-26 PRÉ-RESERVA 1376105000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$776.870,40 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1. 3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/05/2025; SIGNATÁRIOS:ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E DOROTHÉA PEREIRA MACHADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 585/2025 PROCESSO Nº24001.023065/2025-48 PRÉ-RESERVA 1380067000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO - HMSA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Realização de cirurgias eletivas de endometriose , conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.372.965,74 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10. 302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/05/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Dalphene Santana Saraiva. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO