DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025 189

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°726 /2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA, Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 48/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - CE, referente a Cooperação técnica. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em Fortaleza 23 de abril de 2025. Publique-se e cumpra-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°1073 /2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidora: MARIA ELENICE FERREIRA LIMA, Matrícula nº 004.018, como gestora e o servidor; MARCELO MAIA FERNANDES** , matrícula n° 025.164, como fiscal do Termo de Comodato n°01/2025, firmado com a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, referente o licenciamento de uso de programa de computador CONSIGFÁCIL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1131/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200814/2025, datado 02 de junho de 2025. RESOLVE CONCEDER à servidora ALINE BESSA SAMPAIO , ocupante do cargo de Analista Legislativo, matrícula nº 037086, licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias** de acordo com o disposto no art. 167, inciso VIII da Constituição do Estado do Ceará de 1989, com início em 02 de junho de 2025 e término em 29 de setembro de 2025, bem como sua prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de setembro de 2025 até 28 de novembro de 2025, nos termos do art. 100 da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°1148/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. MANTER o servidor: MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula nº 002.076, como Gestor do Contrato nº 37/2015 com a NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA e designar como fiscal a servidora: CAROLINA MOURÃO DE FIGUEIREDO FELIX,** matrícula n° 029293. ref. Uso de espaço físico a título oneroso de áreas localizadas na Alece. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1155/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. MANTER o servidor: JÕAO TOMAZ MARTINS DE QUEIROZ , matrícula nº 000827, como Gestor do Contrato nº 48/2022 com a ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A e designar como fiscal a servidora: BRENDA KARLA EVANGELISTA GOMES , matrícula n° 038152, ref. Fornecimento de produtos e serviços pertinentes a licitações e contratos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

07º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

PROCESSOS Nº12590/2023 E 03478/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº184/2023 da empresa AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.127.371/0001-95, sediada à Rua Francisca Cacilda de Abreu, 359, bairro Serraville, 62370-000 São Benedito/CE, representada por Augusto Kenny de Paula Lopes, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. GESTOR: Manuel José Brito Jucá. FISCAL: Fernando Coelho Pinto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Augusto Kenny de Paula Lopes, pela empresa AGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

20º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 03605/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº135/2023 da empresa CASSIANO BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.829/0001-06, sediada à Rua Ary Barboso, 70, Sala 1303, Torre 01, bairro Papicu, CEP 60.175-705, Fortaleza/CE, telefone: (85) 3021-4044, endereço eletrônico: [email protected], neste ato representada por Bruno Cassiano Barbosa, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Bruno Cassiano Barbosa, pela empresa CASSIANO BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

39º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 03244/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação KENNEDY LEITE SILVEIRA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Kennedy Leite Silveira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL