DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Pregão Nº 05.02.01/2025. Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 05.02.01/2025, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao licitante vencedor os Lotes 01, 02, 03 e 04, resultado da adjudicação e Homologação para a empresa H C de Lima Servicos Unipessoal LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF: 26.732.680/0001-21, pelo valor global de R$ 2.608.183,64 (dois milhões, seiscentos e oito mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e quatro reais), em 30/05/2025. Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00009.20250410/000100 - ARP Nº 25/2025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2425PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: Newtech Distribuidora de Educação Tecnologica LTDA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos destinados a implementação de programas e projetos pedagógicos educacionais, através da Secretaria Municipal de Educação de Ipaporanga/Ce - Valor total: R$ 2.525.340,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 05 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 025.2025-SME. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de junho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 025.2025-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar assessoria e capacitação no acompanhamento da equipe da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante-CE, para o monitoramento, informação e organização de dados junto ao censo escolar. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov. br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de junho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - Processo: 2025.05.26.01. Empresas vencedoras: 26.836.839 Romulo da Silva Teixeira. Total: R$ 11.000,00. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: 26.836.839 Romulo da Silva Teixeira. Item: Contratação de assessoria para a execução dos recursos (PROSIEC) de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo no Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 11.000,00 - Quantidade: 1,00 - Valor Global: R$ 11.000,00 - Valor de Referência: R$ 11.266,67 - Diferença: -R$ 266,67. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 02 de junho de 2025 às 15:35. Autoridade Competente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Paraipaba-CE - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº CMP-25.06.05.01-PE - Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de assessoria técnica objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos Microempreendedores Individuais através do Projeto Legislativo Empreendedor, junto a Câmara Municipal de Paraipaba/CE - Data de Abertura: 25/06/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://camaraparaipaba.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Josa Filho Teixeira David.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 19.05.01/2025.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Executar serviços remanescentes de pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/ CE, conforme Convênio 148/2021-SOP-CE; Favorecido: Ecomil Serviços LTDA, CNPJ nº 11.952.190/0001-63; Valor: R$ 1.496.388,34 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos); Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amontada-CE, 04 de junho de 2025. Kivia Livia da Rocha Oliveira Jacinto - Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Adiamento da Concorrência Pública N° CP-01.200525-SEDUC. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ararendá, comunica aos interessados que a Concorrência n° CP-01.200525-SEDUC, cujo objeto é a construção de uma creche do tipo 1, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE, marcada para o dia 06 de junho de 2025, será adiada para o dia 19 de junho de 2025, no mesmo horário, devido a fatos imprevisíveis em decorrência de julgamento de outros processos em andamento no expediente da Comissão de Contratação. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3633-1188. Ararendá/CE, 04 de junho de 2025. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.05.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos setores que compõem o Fundo Geral da Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 20 de junho de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 09 de junho de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 05 de junho de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 004/2025-PERP. O(A) Sec. de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 23 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE. 05 de junho de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Executivo de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Junho de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.06.01/2025.05, para o seguinte objeto: Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades dos agentes de endemias e dos agentes comunitários de saúde, vinculados a Secretaria de Saúde de Amontada/CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 05 de junho de 2025. Francisco Diógenes Magalhães Andrade - Secretário Executivo de Saúde.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Fabrícia Lima Dias, Ordenadora de Despesas; Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 13.004/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de carteiras escolares e mesas de refeitório, destinadas à equipagem dos ambientes educacionais das escolas da rede de ensino. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor Global: R$ 5.688.362,00. Contratado e signatário: Moveis JB Ind. e Comercio Ltda, CNPJ: Nº 02.464.845/0001-63, representada por José Zito Bezerra Filho. Data da assinatura: 04/06/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Anulação. A Secretária de Educação, faz publicar o Aviso de Anulação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.04.24.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em engenharia civil, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba. Motivo: Erro insanável no cadastramento do processo na plataforma. Fund. Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Irauçuba - CE, 05 de junho de 2025. Alexandra Braga de Sousa - Sec. de Educação.