DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N°0182021PEFME-01 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0182021PEFME – PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação e a Empresa SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o Nº 06.384.922-4, com endereço na Rua João Alves Albuquerque, Nº 73, Bairro, Parque Manibura, Fortaleza/CE - CEP: 60.821-730. O objeto deste Termo de Aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Nº 0182021PEFME-01, que tem como OBJETO a Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Município de Ipu, no percentual aproximado de 8,44% (Oito Virgula Quarenta e Quatro por Cento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II alínea “d” da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 05 de Junho de 2025. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.05.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE., conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de junho de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 05 de junho de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.05.12.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000044/2025- Edital nº 95121/2025 - Processo: Concorrência Eletrônico Nº. 2025.05.12.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960074 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo Pac). A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 09/07\2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 02 de junho de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.06.03.1. Id contratação PNCP: PNCP: 07587975000107-000045/2025 - Extrato Do Edital Nº 96031/2025. Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.03.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretarias Diversas. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Links De Internet Com Suporte Técnico E Infraestrutura De Fibra Óptica Para Atender As Demandas De Conexão Das Diversas Secretarias Do Município Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 23/06/2025 às 08h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato. ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 05 de junho de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/150425/01/SME, que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de construção de 14 areninhas em diversas localidades do município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação – Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 202407040003 – O Município de General Sampaio, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 202407040003, cujo o OBJETO é a Execução de reforma na Igreja Nossa Senhora do Rosário no Município de General Sampaio, conforme projeto, MAPP-741/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de General Sampaio. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Julho de 2024 . VALIDADE DO CONTRATO: Da data de assinatura vigente até 02 de Outubro de 2025. VALOR GLOBAL: 100.286,72 (Cem Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Pregão Nº 07.03.01/2025. Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 07.03.01/2025, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, adjudica e homologa ao licitante vencedor os Lotes 01, 02, 03 e 04, resultado da adjudicação e Homologação para a empresa V&V Empreedimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 27.499.707/0001-40, pelo valor global de R$ 1.829.421,20 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em 30/05/2025. Cícera Edana Tavares Luna, Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 23 de junho de 2025, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 019/2025.02, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares que não constam na PPI Municipal ou Estadual de Atenção Básica, Secundária e componente especializado, destinados aos pacientes assistidos por recomendações do Ministério Público e medidas judiciais junto a Secretaria de Saúde de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 05 de junho de 2025. Maria Adriana M. de Sousa - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2025: ATA Nº 202506030001 – Valor global: R$ 3.344.648,00 – CONTRATADA: M S Sousa e Miranda Alimentação LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Nilton Miranda e Silva. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de buffet, incluindo coffee break, lanches, almoço e jantar. Conforme as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 03 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2025.02.17.02-PE - Contrato Nº 2905006/2025 - Origem: Pregão Nº 3004.01/2025-PE . Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): CTX Car Engenharia Projetos LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção (tipo B) referente ao Convenio 17/2024, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE - Valor total: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) - Programa de Trabalho: 0901.10.301.0171.1.027 - Aquisição de Veículos e Equipamentos de Saúde., R$ 292.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 29 de maio de 2025.