DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Publicação do Edital de Credenciamento Eletrônico Nº 2025.06.04.01 - Secretaria da Saúde. O Município de Itapajé torna público o Edital de Credenciamento Eletrônico nº 2025.06.04.01, que tem como objeto o Credenciamento para prestação de serviços clínicos e hospitalares de procedimentos cirúrgicos e exames de média e alta complexidade para atendimento do programa “Itapajé Mais Saúde”, instituído pela Lei Municipal nº 2.399, de 29 de Abril de 2025 e de acordo com a tabela municipal de procedimentos médico-hospitalares e diagnósticos regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50, de 30 de maio de 2025, junto a Secretaria da Saúde do Município de Itapajé/CE. Recebimento da documentação: através do Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no sítio www.bllcompras.org.br, no período de 06 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas até 06 de junho de 2026 ás 17:00 horas. Informações: [email protected]. Itapajé/CE, 05 de junho de 2025. Luís Carlos do Nascimento - Secretário da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.02.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de junho de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 26 de junho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 26 de junho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de junho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2025.05.30.01, decorrente da Pregão Eletrônico nº 07.03.01/2025, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária nº. 0701.12.122.0044.2.011, elemento(s) de despesa(s) 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino estadual, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. R$ 1.829.421,20 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Contratada: V&V Empreedimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 27.499.707/0001-40. Assina pela Contratada: Victor Valério Da Silva Lopes Nogueira, CPF nº .713.873-*. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 30 de maio de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato Empresa Remanescente. A Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos, decorrente da Concorrência Eletrônica N° 05.001/2025-CE, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para conclusão da construção do centro de comercialização dos produtos da agricultura familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de CanindéCE. Contratante: Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos. Contratada: Gott Servicos LTDA, CNPJ Nº 42.912.376/0001-12. Dotação Orçamentária: 0501.20.605.0138.1.018 - Reforma do Mercado Novo e Galpões de Frutas. Elemento de Despesa: 44905191 - Obras e Instalações. Valor do Contrato: 1.081.916,40(Um Milhão Oitenta e um Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos). Prazo de Duração: 12 (doze meses). Assina pela Contratada: Gott Servicos LTDA. Assina pela contratante: Francisco Eudes Rodrigues Cruz. Canindé - CE, 03 de junho de 2025. Francisco Eudes Rodrigues Cruz - Ordenador de Despesa da Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2024/01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 44.159.038/0001-87. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, Localizada no Distrito do EMA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no Valor de R$ 13.674,97, do respectivo contrato, com base nos Arts. 124, inciso I, alínea “a” e 125, §1º. Essa avença representa 5,20% do Valor Original do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Erivanaldo Cavalcante. DATA DO ADITIVO:** 05 de Junho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 04/2025-PQ-SME – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação, No 04/2025-PQ-SME, Processo Nº 04/2025-PQ-SME, cujo Objeto é a Aquisição de material didático de apoio para as turmas avaliadas com objetivo na recomposição de aprendizado e proficiência na língua portuguesa e matemática, destinados aos alunos do Ensino Fundamental, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio. A Documentação poderá ser enviada via e-mail ou entregue diretamente na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente Edital até 20 de Junho de 2025 , às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=GENERAL SAMPAIO&status=todos&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 05 de Junho de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025-PE-ADM – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 90013/2025-PE-ADM, Processo Nº 2025.05.19.13-PE-ADM , do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de produtos de limpeza, destinado as Diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 24 de Junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www. comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 05 de Junho de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0182021PEFME-01 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0182021PEFME – PARTES : Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação e a Empresa SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o Nº 06.384.922-4, com Endereço na Rua João Alves Albuquerque, Nº 73, Bairro, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-730. O objeto deste Termo de Aditivo é a Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 0182021PEFME-01, que tem como OBJETO a Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Município de Ipu. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Prazo de Vigência deste Aditivo é de 10 (dez) meses. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 05 de Junho de 2025. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.04.1.** Declaração De Inexigibilidade/Comunicação - A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.04.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista/banda Túlio Duarte Shows, para apresentação no 42º Forró de São Pedro do CSU, a se realizar no dia 28 de junho de 2025 na cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa TULIO DUARTE SHOWS LTDA (EPP), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 56.995.153/0001-70, com sede à Av. da Integração Ayrton Senna, nº 561 - Sala 307 - Bairro São José - Petrolina - PE., pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09.01 – 13.695.0537.2.044.0000/09.01 – 23.695.0537.2.045.0000.ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.Várzea Alegre/CE, 05 de Junho de 2025.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.