DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.CP. SMI/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 03 de Julho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 10.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ do trecho que liga a localidade de Tapuio a localidade de Jucá do Município de CariréCE, conforme projeto anexo ao Edital . O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http:// www.carire.ce.gov.br/, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 05 de Junho de 2025. Arnobio Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025-PQ – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 001/2025-PQ, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços de roçada manual e mecanizada, capina e limpeza de canais de drenagem superficiais e profundas em vias urbanas, praças, estradas vicinais e caminhos, em todo o Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 06 de Junho de 2025 a 25 de Junho de 2025, Abertura da Contratação: 26 de Junho de 2025, às 08h30min . Demais informações junto ao Edital, que poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 06 de Junho de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025-PE . A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025-PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE POLTRONAS DE ÔNIBUS ESCOLARES, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/ CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima. ce.gov.br,https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ewww.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 23/06/2025. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 23/06/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 05 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.05.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de fardamento completo para atender as necessidades do Alunos da Rede Pública de Ensino Municipal (Infantil e Fundamental), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 25 de junho de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 09 de junho de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de junho de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.05.26.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma creche pré-escola tipo 1 na sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de junho de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br até o dia 30 de junho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 30 de junho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCECE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de junho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.26.01PE-SRP, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados as diversas secretarias do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de junho de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 24 de junho de 2025 às 13h59min; Abertura das Propostas no dia 24 de junho de 2025, a partir das 14h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de junho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.06.04.01 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, ORNAMENTAÇÕES, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 04 DE JUNHO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do Contrato nº 2025.05.30.02, decorrente da Pregão Eletrônico nº 05.02.01/2025, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária nº. 0701.12.122.0044.2.011 e Elemento(s) de Despesa(s) 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino infantil e fundamental, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE. R$ 2.608.183,64 (dois milhões, seiscentos e oito mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e quatro reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Contratada: H C de Lima Servicos Unipessoal LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF: 26.732.680/0001-21. Assina pela Contratada: Henrique Candido de Lima, CPF nº .768.403-*. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 30 de maio de 2025.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Nº 060501/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das unidades de saúde, com eventual aplicação de peças/acessórios e de prestação de serviços especializados com reserva de 25% do valor mensal estimado, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https:// licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de Junho de 2025 às 15:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 5 de junho de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Secretária Municipal de Políticas para a Saúde - 250103.0006/2025.