DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-PE – A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 23 de Junho de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 015/2025-PE, referente a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de eletrobombas centrífugas e submersas, chaves de partida de quadros de comando de poços profundos, junto a Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Caridade/CE , Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Junho de 2025, às 08h até o dia 23 de Junho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 23 de Junho de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 03 de Junho de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE047025-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 24 de Junho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE047025-FG. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviço de dedetização no controle de todo tipo de insetos voadores, rasteiros, roedores, e descupinização e desratização, junto as secretarias e unidades escolares do Municipío de Crateús-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús-CE, 06 de Junho de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250415/02PE – O Município de Ipu através da Secretaria de Administração e Planejamento no processo em epígrafe, comunica a ANULAÇÃO DO LOTE 01 referente ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250415/02-PE, cujo OBJETO é a Contratação de serviços para a licença de uso (locação) de sistemas informatizados (software) destinados à Prefeitura Municipal de Ipu/CE, SAAE - Sistema Autônomo de Água e Esgoto e IPUPREV – Instituto de Previdência do Ipu, abrangendo as áreas de contabilidade e orçamento público (inclusive atendendo aos requisitos do SIA-FIC), licitações e contratos, almoxarifado, patrimônio, folha de pagamento – recursos humanos (web), portal da transparência e lei de acesso à informação e frota, bem como a implantação dos sistemas informatizados. MOTIVO: vicio insanável no julgamento da proposta, art. 71 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e Súmula 473 do STF. Ipu-CE, 04 de Junho de 2025. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas da Secretária de Administração e Planejamento.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025–SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 03/2025–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção da obra remanescente de uma escola de 6 salas de aula, na localidade de Barreira dos Vianas, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de Junho de 2025 até o dia 25 de Junho de 2025, às 09h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 25 de Junho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 05 de Junho de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602.01-2025/ PE – OBJETO: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica previdenciária voltados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Aracati, combinados à locação e disponibilização de sistema informatizado de gestão previdenciária, contemplando suporte técnico e manutenção Contínua - Considerando as razões de interesse público, consoante despacho fundamentado, RESOLVE , a fim de bem resguardar o interesse público, pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 0602.01-2025/PE, com fundamento no princípio da autotutela administrativa, no artigo 71 da Lei nº 14.133, nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, Instrumento Convocatório e doutrina abalizada. Aracati-CE, 05 de Junho de 2025. Antônio Leonardo Ferreira dos Santos – Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Aracati – Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025–SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 02/2025–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção da obra remanescente de uma escola de 8 salas de aula, na Localidade da Volta, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de Junho de 2025 até o dia 24 de Junho de 2025, às 09h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Junho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 05 de Junho de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.06 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.16.06, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota de veículos e maquinários, junto às diversas Secretarias do Município de Aiuaba – CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 09 de Junho de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 23 de Junho de 2025, às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23 de Junho de 2025, às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 05 de Junho de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SMC/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 02 de Julho de 2025, às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SMC/2025, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para manutenção e modernização do instrumental da Banda Municipal de Cariré, junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 05 de Junho de 2025. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.03.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.03.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista/banda Fabinho Testado, para apresentação no 42º Forró de São Pedro do CSU, a se realizar no dia 28 de junho de 2025 na cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa FT SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 39.998.900/0001-05, com sede à Rua Francisco De Assis Cavalcanti, nº 663 - Andar 1 - Sala 7 - Bairro Cidade Universitária - Petrolina - PE, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09.01 –13.695.0537.2.044.0000.ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 05 de Junho de 2025.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.**