DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pré-Qualificação - 01.072/2025-PREQUALI - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 25.06.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Pré-Qualificação - 01.072/2025-PREQUALI , cujo objeto é a Locação de transportes para atender as rotas escolares e universitárias do Município de Ubajara junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara - CE. Motivo: correção na Qualificação Técnica. O edital e seus - anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 05 de junho de 2025. Gerson Menezes Rogerio - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contratual Nº 0205.02/2024, decorrente do PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 1203.01/2024, cujo objeto é a REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS DOS BAIRROS ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE (MAPP N. 5903), CONFORME ANEXO I.CONTRATANTE: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA;CONTRATADA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA;PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025;ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VALDI SOARES JÚNIOR; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1803.01/2024, decorrente do CONCORRÊNCIA nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DO HOSPITAL DE BATURITÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, CONFORME CONVENIO n.º 23/2023 E MAPP Nº 5032. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE; CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA; PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 01 de janeiro de 2025 até 31 de julho de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HOLANDA SAMPAIO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 27 de dezembro de 2024. Cícero Antônio Sousa Bezerra. ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE berto Coelho Tavares; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Retificação e Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.30.01. O Agente de Contratação Pregoeiro do Município de Itapajé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada retificação nas datas do aviso publicado no Jornal o Povo pág. 13, do dia 04 de junho de 2025, e no preâmbulo do edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.30.01, cujo objeto é a aquisição de maquinário agrícola de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Itapajé/CE, alterando se as datas. Leia se Agora: Cadastramento de Propostas: Inicio 06/06/2025 ás 09h Término: 23/06/2025 ás 09H, Data da Abertura: 23/06/2025 Hora da Abertura: ás 09h; Hora da Disputa: ás 09H. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov. br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE. 05 de junho de 2025. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 031/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.05.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preço vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Maria Socorro Fernandes Melo, CNPJ n° 08.971.694/0001-16. Valor Total da Ata: R$ 256.280,90 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 05 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 31/2025PE, que tem como Objeto o Registro de Preços visando a Contratação para fornecimento de urnas funerárias, acessórios, serviços funerários e translado de corpo a serem doados para pessoas com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Junho de 2025. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 18 de Junho de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 18 de Junho de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 06 de Junho de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 001.25-PQ-SEINF – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 06 de Junho de 2025 ao dia 24 de Junho 2025 – 08h , realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 001.25-PQ-SEINF. Objeto: Pré Qualificação para Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso a Localidade de Transval no município de Varjota – Ceará. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital pode ser obtido no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 04 de Junho de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P386363/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25003- SME [SRP] (LICITANET Nº 045/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/06/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Junho de 2025. Evandro de Sales Souza – O Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2025-CE04 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 008.2025-CE04, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola em tempo integral – FNDE – 13 Salas, Conforme CV 967500 e PT 1097790-68, de Responsabilidade da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Desta forma em atendimento ao § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ALTERADA a DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de Junho de 2025, às 09h; Local da Licitação Eletrônica: M2A COMPRAS (https:// compras.m2atecnologia.com.br/). O ADENDO e demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados para consulta no referido site, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/), e no site do Município: (https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/). José Renê Felipe de Araújo – Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte.**