DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 030/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.05.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preço vigentes das montadoras, destinadas as diversas secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Assis Autopeças LTDA, CNPJ n° 07.816.226/000104. Valor Total da Ata: R$ 1.640.008,03 (um milhão e seiscentos e quarenta mil e oito reais e três centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 05 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 00.024/2025-PERP. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.024/2025-PERP, do Tipo Menor Preço Por lote, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal Tururu/CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de junho de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov. br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 06 de junho de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Adesão Ata de Registro de Preços n° 2025.05.27.001. Originária da Ata de Registro de Preços nº 202505060001 do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2025/CP/2025 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação direta, por adesão à Ata de Registro de Preços decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços, referente a Concorrência Eletrônica N° 00003.20250331/0001-40 da Prefeitura Municipal de Catunda/CE, para Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação e recuperação de diversas ruas no Município de Camocim/CE com massa asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente). Nº do Processo de Adesão: 2025.05.27.001 .Validade contratual: 31/12/2025. Valor Total de Adesão: R$ 3.627.078,03 (três milhões e seiscentos e vinte e sete mil e setenta e oito reais e três centavos). Fornecedor: R E Sousa Construções e Serviços LTDA CNPJ: 40.560.312/0001-74. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/ CE, 05 de Junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Dispensa de Licitação Nº 19.05.01/2025.08 - Extrato do Contrato Nº 19.05.01/2025.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Executar serviços remanescentes de pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE, conforme Convênio 148/2021-SOP-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.003-C.R.E.M.V.P..; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 03 (três) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 1.496.388,34 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: Ecomil Serviços LTDA - CNPJ nº 11.952.190/0001-63, Renan Claudino Melo, Administrador. Amontada-CE, 04 de junho de 2025. Kivia Livia da Rocha Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Paraipaba-CE - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº CMP-25.06.05.02-PE - Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestar consultoria e assessoria técnica junto às Organizações da Sociedade Civil (OSCS) que mantêm relações institucionais com a Câmara Municipal de Paraipaba/CE, com foco no atendimento às exigências legais da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs), bem como da Lei nº 14.133/2021. - Data de Abertura: 25/06/2025 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://camaraparaipaba.ce.gov. br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/ Pregoeiro(a): Josa Filho Teixeira David.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação N.º 2025.05.26.01-DE-SEDECT - Contrato Nº 2025.05.26.01.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e a 26.836.839 Romulo da Silva Teixeira. Objeto: Contratação de assessoria para a execução dos recursos (PROSIEC) de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo no Município de Tejuçuoca/CE. Valor global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fonte de Recurso: Órgão: 18 - Unidade Orç.: 01 - Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade: 04 122 0007 2.094 - Fonte: 1701000000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Subelemento: 3.3.90.39.99 - Nomenclatura: Sec. de Cult. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Eliseu Andrade Joca - Ordenador de Despesas e 26.836.839 Romulo da Silva Teixeira - CNPJ 26.836.839/0001-58. Data do Contrato: 04 de junho de 2025. Tejuçuoca/CE, 04 de junho de 2025. Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretário (a) de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Consórcio do Público de Saúde da Microrregião do Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.05.07.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixa d’água e reservatórios com emissão de relatório fotográfico e laudo de potabilidade da água, da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, junto ao Consórcio do Público de Saúde da Microrregião do Aracati-CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 28/05/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 30/05/2025. Contratada: Elluservcom LTDA ME cadastrada no CNPJ sob nº 47.742.571/0001-65, no valor de R$ 15.830,00 (Quinze mil oitocentos e trinta reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 30 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento (Fundo Geral), Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que no dia 18 de junho de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.02-0012D, cujo objeto é fornecimento de material de construção para manutenção prediais, destinados as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarrafas/CE. O Edital completo estará disponível no endereço https://tarrafas.ce.gov.br/ a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Tarrafas, localizada na Avenida Maria Luiza Leite Santos, SN, Buladeira, CEP: 63145-000, Tarrafas - CE, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites https://www. licitacaotarrafas.com.br ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios. tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-Ce, 02 de junho de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0604.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0604.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 25 de JUNHO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação da prestação de serviços de licença de uso de sistema integrado de Licitação, Contabilidade Pública, Cestão Administrativa, Portal da Transparência, Almoxarifado e Controle patrimonial junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Baturité/CE-, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.