DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Errata: Edital de Pregão Eletrônico Nº 0009/2025 e Aviso de Licitação Pregão Nº 0009/2025 - SEDUC/. Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, compreendendo o desenvolvimento, diagramação, impressão, acabamento e entrega de produtos diversos, destinados a atender às necessidades das atividades pedagógicas, administrativas e de comunicação institucional da Secretaria Municipal de Educação. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré informa as seguintes alterações no Edital de Pregão Eletrônico Nº 0009/2025 e Aviso de Licitação Pregão Nº 0009/2025 - SEDUC: No Preambulo do Edital, Onde se Lê: Data da sessão pública: 18 de junho de 2025 Horário da sessão pública: 10:00 horas Leia-se: Data da sessão pública: 24 de junho de 2025 Horário da sessão pública: 10:00 horas - no Aviso de Licitação publicados nos seguintes meios de divulgação Jornal o Povo, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial dos Municípios, Onde se Lê: O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0009/2025 - SEDUC. Leia-se: O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 24 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0009/2025 - SEDUC. Quixeré-Ce, 05 de maio de 2025 - Maria Eleneide Fernandes de Brito.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0606.24/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS ASSENTAMENTOS CONCEIÇÃO II E POÇO SALGADO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME CONVÊNIO 01/FESB/2025 - MAAP 37. DO TIPO : MENOR VALOR GLOBAL. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de junho de 2025 a 23 de junho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de junho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 23 de junho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 06 de junho de 2025. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.05.29.01PE: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE EFICIENTE E SEGURO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO REQUISITOS DE QUALIDADE, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIDADE DOS VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 24.06.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https:// compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, através da Secretaria da Cultura e Turismo, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.001/2025-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas a realização do evento “FORRICÓ 2025 30º EDIÇÃO”, prospecção, intermediação e captação de recursos por meio da comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, artísticas e social, incluindo a montagem e desmontagem da estrutura do evento no município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 06/06/2025, às 10h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/06/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com. br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, NA DATA 12 de junho de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 04 de junho de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, do dia 23 de junho de 2025, estará recebendo documentos da Pré-Qualificação n° 0306.02/25 PQPM, das empresas interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré-Qualificação para contratação dos serviços especializados de manutenção corretiva, ampliação e eficiência energética do sistema de iluminação pública (IP) do Município de Milhã/Ce, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI e encargos sociais, necessários para a realização dos serviços, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/ Executivo, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br,. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com. br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 06 de junho de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 039/2025-SECULT/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades da biblioteca pública Municipal Dr. João Eduardo Neto, departamento de música, equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 18 de junho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 18 de junho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura - Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Retificação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.30.1. O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de Material de Informática, bem como materiais diversos para os Agentes Comunitários, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 09 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de junho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 27 de junho de 2025, às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 05 de junho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.