DOE 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº105 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Pregão Eletrônico Nº 04.07.001/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de materiais diversos, bem como permanentes, mobiliários, hospitalares, eletrônicos, limpeza, informática, de reabilitação para atender as demandas das Unidades pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Assina pela Contratante: Helen Barros Miranda Lucena. Data dos Contratos: 22.05.2025. Prazos: 22.05.2025 - 22.05.2026. Extratos Contratos: Contrato Nº: 22.05.001/2025. Contratado: Elloella Distribuidora LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01.Valor: R$ 210.879,15 (Duzentos e dez mil, oitocentos e setenta e nove reais e quinze centavos). Correspondente aos lotes 01; 03; 04; 08. Assina pela contratada: Leticia Rabelo Ferreira - CPF: 136.xxx.xxx-63. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00; 4.4.90.52.00. Contrato Nº: 22.05.002/2025. Contratado: G. A. Ribeiro Infocenter - CNPJ: 54.655.558/0001-34. Valor global: R$ 65.744,00 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais). Correspondente ao lote 05. Assina pela contratada: Guilherme Alves Ribeiro - CPF: 075.xxx.xxx-81. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: nº 0101103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00; 4.4.90.52.00. Contrato Nº: 22.05.003/2025. Contratado: Art Comercio e Serviço LTDA - CNPJ: 44.014.580/0001-41. Valor: R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais). Correspondente ao lote 09. Assina pela contratada: Arthur Campos Parente - CPF:021.xxx.xxx-19. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00; 4.4.90.52.00. Contrato Nº: 22.05.004/2025. Contratado: Costa Distribuidora Hospitalar LTDA - CNPJ: 32.644.237/0001-00. Valor: R$ 61.918,00 (sessenta e um mil setecentos e novecentos e dezoito reais.) Correspondente ao lote 07. Assina pela contratada: Francisco Adriano Costa Souza - CPF:881.xxx.xxx-68. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00; 4.4.90.52.00. Contrato Nº: 22.05.005/2025. Contratado: Equipsul Comércio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saúde LTDA - CNPJ: 36.999.842/0001-46. Valor: R$ 37.401,00(trinta e sete mil, quatrocentos e um reais). Correspondente ao lote 06. Assina pela Contratada: Roberta Pizzoli - CPF:811.xxx.xxx-72. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00; 4.4.90.52.00.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: W. FRANKLIN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.449.593/0001-64, com endereço na Rua Joaquim Sá n° 435 Sala A - Bairro - Dionisio Torres - Cep. 60.135-218 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0042025CESDUI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, NAS AREAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 2.400.174,96 (dois milhões, quatrocentos mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública - sob o nº 0601.15.452.0283.2.027 - Fonte de Recursos: Próprios. Origem dos Recursos: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 02 de junho de 2025 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: W. FRANKLIN ENGENHARIA LTDA - Manoel Wellingnton Franklin Filho - Administrador. Apuiarés - Ce, 02 de junho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Convocação de Licitantes Remanescentes - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA. Objeto: O objeto da presente licitação é o Contratação de empresa especializada para os serviços adequação de estradas vicinais na localidade de boqueirão na zona rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, oriundo do processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA conforme as condições e especificações constantes do presente Edital e seus Anexos, e previsto no Plano de Contratações Anual - PCA do Município de Goianésia, na LOA, na LDO e no PPA. O Município de Tejuçuoca-Ce, através de seu Agente de Contratação, torna público que em face da Rescisão Contratual com a empresa M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA, em obediência ao art. 90, § 4º, inciso I, da Lei 14.133/21, convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para se manifestarem quanto ao interesse em negociar o respectivo item, bem como para apresentar a proposta de preços atualizada e reformulada junto com composição de custo. Comunicamos que a negociação se dará nas mesmas condições do valor inicial estimado do processo, O prazo para resposta a esta convocação é de 02 (dois) dias úteis, contadas da publicação deste documento, devendo a licitante interessada a comparecer no Setor de Licitações para apresentar o termo de interesse na contratação ou enviar o referido documento através do e-mail: [email protected]. Vale salientar que serão examinadas as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de proposta que atenda ao edital. Classificação Empresa Licitantes Remanescentes: Relação por: Classificação; Empresa; CNPJ: 2º; Copa Engenharia LTDA; 02.200.917/0001-65 - 3º; GTM Engenharia LTDA; 42.340.181/0001-45 - 4º; R S M Pessoa LTDA; 33.159.524/0001-89 - 5º; Minerva Servicos e Construcoes LTDA; 31.139.889/0001-16. Tejuçuoca/ CE, 05 de junho de 2025 - Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, LEVA A CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, FARÁ REALIZAR O PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES QUE SERÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO PARA A PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO. A PRESENTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, SUA REGULAMENTAÇÃO, ALÉM DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA ÍNTEGRA DO EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO: E-MAIL: [email protected].. A PARTIR DE 00H:01 DO DIA 05/06/2025. O EDITAL E ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NA FORMA PRESENCIAL DAS 07H30MIN ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30MIN, PELO SITE: WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://PNCP.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 03 DE JUNHO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1907.01/22-PE, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 093/2022, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. LICITAÇÃO ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM FAVOR DE: INFORSISTEM COMERCIO E SERCOS LTDA,** INSCRITA NO CNPJ 00.563.949/0001-08, NO VALOR GLOBAL DE R$ 113.876,83 (CENTO E TREZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS); MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 36.619.837/0002-30, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.890,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS); LANDARIO ATACADISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETR, INSCRITA NO CNPJ 34.073.854/0001-10, NO VALOR GLOBAL DE R$ 97.800,00 (NOVENTA E SETE MIL OITOCENTOS REAIS); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTO DE PRODUTOS EIRELI – ME, INSCRITA NO CNPJ 20.008.831/0001-17, NO VALOR GLOBAL DE R$ 22.080,00 (VINTE E DOIS MIL E OITENTA REAIS); ITENS 7 E 8 FORAM FRACASSADOS. SENADOR SÁ-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2022. RODOLPHO ARAÚJO DE MORAIS PREGOEIRO

A/O New Horizon Maracanaú LTDA – Emagrecentro Maracanaú Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM a Licença Ambiental para Clinica de Emagrecimento,localizada na Rua 26 , n° 12 Bairro Jereissate 1, Município de Maracanaú, Estado do Ceará.A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALJUNTO À SEMAM, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.