DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025 17

DIAS SOARES , Matricula: 0069241-7,CPF: 677.293.803-82 (QuixadáFECLESC), o Sr. ANTONIO JOSÉ MELO DE QUEIROZ , Matricula: 3007749-0, CPF:020.454.243-08 (Tauá-CECITEC), o Sr. JOÃO RAMERES RÉGIS , Matricula: 00630-51-9, CPF:455.632.503-00 (Aracati-FECIL), a Sra. ALANA DE FREITAS PIRES , Matricula:3000285-7, CPF: 925.675.333-20 (Quixeramobim-FACISC), como fiscais do Contrato nº 36/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa Y.A. MONTEIRO SOLUTION, CNPJ: 50.949.285/0001-80, cujo objeto é FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS COM CAPACIDADE DE 20 LITROS PARA ATENDER AS UNIDADES DO INTERIOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE,(GRUPO 4 ITAPIPOCA; GRUPO 5 QUIXADÁ; GRUPO 6 TAUÁ; GRUPO 8 ARACATI E GRUPO 10 QUIXERAMOBIM). FUNECE, em Fortaleza , 04 de junho de 2025. Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA N°1456/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.002938/2024-04 , RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 28 de maio de 2025, o servidora Sra. JANETE ARAÚJO DA SILVA** , Mat. 3007558-7, como Fiscal Técnico do Contrato nº 32/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a EMPRESA FC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº: 50.344.473/0001-84 cujo objeto é aquisição de material de consumo (PAPEL OFFSET) para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 28 de maio de 2025. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA 1506/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003695/2025-02, com fundamento no art. 111 da Lei Estadual nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, em 02h do expediente, da servidora YARLA SIMAO SOUZA** , Analista da Gestão em Educação Superior, mat. nº 3007626-5, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, sem alteração do seu regime de trabalho (40h) e sem prejuízo da remuneração, por um (1) ano, a partir de 15 de abril de 2025, condicionado ao atendimento dos requisitos legais estabelecidos em virtude de estar matriculada em curso regular de ensino superior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1507/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006716/2024-52, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 04/09/2023, a docente GERMANA COSTA PAIXÃO** , matrícula nº 0066681-5, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 32/2025 -IG.1315113000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: FC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA . OBJETO: Aquisição de material de consumo (PAPEL OFFSET) para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240006 - FUNECE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 03/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 129.725,00 cento e vinte nove mil setecentos e vinte cinco reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7757 - 31200001.12.364.241.20720.03.339 030.1.5999200000.1 PF: 3101010042024C IG 1315113000. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Pedro Ivan Pereira Alexandrino - Representante legal da FC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 36/2025 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: 50.949.285 YURI ARAUJO MONTEIRO . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO E NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02588 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO ESTADUAL Nº 35.341/2023 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 03/06/2025 A 03/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 29.358,00 VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE FUNECE e YURI ARAÚJO MONTEIRO - PELA 50.949.285 YURI ARAUJO MONTEIRO.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP n° 31032.009859/2024-16, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2024, com vigência a partir 14/10/2024, no valor total de 3.908,47(três mil novecentos e oito reais e quarenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.908,47(três mil novecentos e oito reais e quarenta e sete centavos), ao(a) servidor(a), LAYZA CASTELO BRANCO MENDES , matrícula 3005941-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 27, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

CORRIGENDA No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XVII N°097, FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025, que publicou a DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA. Onde se lê: NUP:31032.004168/2025-15; DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA. Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece atreves do processo nº 31032.004168/2025-15 a despesa no valor de R$ 88.677,38 (Oitenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reias e trinta e oito centavos), referente a diferença de repactuação, conforme reequilíbrio econômico da categoria de técnico em laboratório, nutricionista e asseio e conservação, em favor da Empresa LAR ANTONIO DE PADUA, CNPJ:07.325.673/0001-60, competência JANEIRO E FEVEREIRO/2025, Contrato 10/2024 vigente ate 02/03/2025, (vencido). Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12.364.241.20720.03.339034.1.5009100000.0 31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100 000.0 Leia-se: NUP:31032.004286/2025-15; DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DESPESA – INDENIZAÇÃO. Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece atreves do processo nº 31032.004286/2025-15 a despesa no valor de R$ 16.981,54 (Dezesseis mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente a diferença de repactuação, conforme reequilíbrio econômico da categoria informática, motoqueiro e motorista, em favor da Empresa LAR ANTONIO DE PADUA, CNPJ 07.325.673/0001-60, competência JANEIRO E FEVEREIRO/2025,Contrato 10/2024 vigente ate 02/03/2025, ( vencido). Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas:31200001.12.364.241.20720.03.339034.1.5009100000.0 31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0 Fortaleza , 04 de junho de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA