Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/06/2025 · pág. 32

DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

CONTRATO, que trata da VIGÊNCIA. Onde se lê: “8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.” Leia-se: “8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE, BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.077609/2025-66/IG: 1382367

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0402-67, situada na Rua Raimundo Correia Lima, S/N – Cruz das Almas – Pacajus - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Daniel Tabosa Alves Oliveira; III - ENDEREÇO: Pacajus – CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à Rua Padre Alexandre, nº 178, Q34, Lote 11 Bairro: Centro, Município Jaguaretama - CE, CEP 63.480-0000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 01/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.095756/2024-37 e regulamentado nos Art. 65,, inciso I, b, §1º da lei 8666, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALA DE MULTIMEIOS, da Escola Estadual de Educação Profissional José Maria Falcão, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 56.199,82(Cinquenta e Seis Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos), que representa 24,22% (Vinte e Quatro vírgula Vinte e Dois por Cento) e será pago em 3º (Terceira) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves Oliveira - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARA VANESSA SALES DE FREITAS , 02- MEIRILENE DE ALMEIDA MENDONCA . Fortaleza, DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA . Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 29/2025 - PROCESSO NUP 22001.076999/2025-57/IG:1377760000 - SACC: 1374154

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ-CE , com sede na Rua José Ribeiro Monte, nº 231, Centro, Icó/Ceará, CEP. n.º 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.537.196/0001-71, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Diretor o Sr. DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 616.646.263-87, RG n.º 2002009035173 SSP/CE, residente e domiciliado em Icó/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste a contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ , entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação – SEDUC, no Município de Icó.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Contrato tem como fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº 2025/11220, os preceitos do direito público, no Art. 74, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 5 (cinco) anos, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista a exclusividade e monopólio da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando o serviço ser essencial para o adequado funcionamento da Administração Pública e os preços são fixados e aprovados pela Prefeitura Municipal ou por Assembleia Geral dos Associados do SAAE.. VALOR GLOBAL: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionais Programáticas: REGIÃO: 2 TESOURO ESTADUAL:22100022.12.362.143.20971.02.339039.1.500 9100000.0 CHAVE PROGRAMÁTICA: 12367 MODALIDADE: Ensino Médio REGIÃO: 2 TESOURO ESTADUAL: 22100022.12.362.144.20977.02.339039.1.500 9100000.0 CHAVE PROGRAMÁTICA:10409 MODALIDADE: Educação em Tempo Integral REGIÃO: 2 TESOURO ESTADUAL:22100022.12.362.231.20981.02.339039.1.500 9100000.0 CHAVE PROGRAMÁTICA:17677 MODALIDADE: Educação Profissional. 17.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO - Representante legal do SAAE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO DE ASSIS SALES E COSTA JUNIOR, 2. LUCIELY DE BRITO PEREIRA . Fortaleza 05 de junho de 2025

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 042/2025/NUP Nº22001.006498/2025-11 IG: 1382327 SACC: 1373766

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA , com sede na Rua 15, n° 130, Prefeito José Walter, CEP: 60.750-290 – Fortaleza/ CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.022.229/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). EDIGLEILSON SILVA DE LIMA, brasileiro, inscrito(a) no CPF sob o nº 005.101.393-29, RG nº 97008006043 SSPDC/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bancos de madeira , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/00839, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 29.025,00 O valor total da contratação é de R$ 29.025,00 (vinte e nove mil e vinte e cinco reais). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante EDIGLEILSON SILVA DE LIMA Empresa Comercial Lima de E. S. e Servisse Ltda Contratada e Testemunhas: 1 TAYNARA LIMA OLIVEIRA Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 162/2025/NUP 22001.093262/2024-18 IG: 1336484 SACC: 1373267