DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/ SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Concorrência Eletrônica n.° 20240106-SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO , URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240087 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. 5.1.1. O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 11.019.980,33 O valor total da contratação é de R$ 11.019.980,33 (onze milhões, dezenove mil novecentos e oitenta reais e trinta e três centavos) pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.11272.01.449051.1.500.9100000.0 500 TESOURO DO ESTADO 22100022.12.362.144.11272.01.449051.1.544.9200000.1 544 FUNDEF . DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário da Educação CONTRATANTE FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Representante Legal da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIE e TESTEMUNHAS: 1. : ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 216/2025/PROCESSO Nº22001.063559/2025-30 IG: 1381659 SACC: 1373048

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: a MERAKI LTDA , com sede na Scn, Quadra 2, Bloco A, Nº 02, Asa Norte, L 265 Te; Brasília/DF, CEP: 70.712-010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.191.767/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº M4007079, inscrito(a) no CPF sob o nº 645.098.266-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação , para atender as Coordenadorias Regional de Desenvolvimento da Educação – Credes nº: 01, 02, 07, 08 e 09 da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 20.436,00 O preço contratual global importa na quantia de R$ 20.436,00 (vinte mil, quatrocentos e trinta e seis reais). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11285.01.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.02.339039.2 .5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.03.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.04.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11 285.05.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.06.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.07.339039.2.5699200000.1 2210002 2.12.362.143.11285.08.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.09.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.10.339039.2.569920 0000.1 22100022.12.362.143.11285.11.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.12.339039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.13.3 39039.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11285.14.339039.2.5699200000.1. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Ana Cristina Fernandes de Oliveira Bitarães Empresa Meraki Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. SANDRA MARIA SOARES DE LIMA 2.RODRIGO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060733/2025-92/IG-137580400

CONTRATANTE: EEMTI Estado do Paraná, situada na Rua Alberto Magno 123, Bom futuro - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA: M. M. DE Q. SARAIVA & CIA LTDA , com sede na RUA FRANCISCO BENIGNO NOBRE, Nº72 - BELA VISTA CEP: 62955000, IBICUITINGA/CE, Fone: (85) 99960-8469, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07115, Termo de Participação nº 0008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07115, Termo de Participação nº 0008/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07115 e Termo de Participação nº 0008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 796,00 (Setecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Nazaré Guedes Araújo- CONTRATANTE – MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ediberto Silva do Nascimento , 02-Gláucia Maria Cordeiro Duarte. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081239/2025 61 IG 1381906

CONTRATANTE: A(O) A EEMTI HERMÍNIO BARROSO situada(o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA – ME , com sede na Rua Professor Anacleto, 148, lj5, parquelândia, Fortaleza/Ce. Cep: 60450-360, Fone: 85982234600, inscrita no CNPJ: 35.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. CAMILA OLIVEIRA CUNHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11189, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11189 e Termo de Participação nº 20250005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20