DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.318,00 (dois mil, trezentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA - CAMILA OLIVEIRA CUNHA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Izaleda Chaves de Araújo, 02- Manoel Costa de Carvalho. 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082105/2025-68/IG: 1382508

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada na Rua Djalma Petit, 589 Bairro: Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/053164, doravante denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , com sede na R GABRIEL VASCONCELOS, 257, CEP: 62570-000, Fone: (88) 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO(DEDETIZAÇÃO/CAPINA/CAIXA D’ÁGUA 2025) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11219, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11219, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11219 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 861,70 (Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO MARQUES FILHO, 02- EMANUEL FERREIRA SILVA. Fortaleza, 05 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073412/2025-58/IG: 1381616

CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823- 42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Av. Waldir Diogo Nº 246B Bairro: Novo Mondubim – Fortaleza - CE, CEP: 60.764-020, Fone: 85 9.8926- 3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09847, Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09847, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09847 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE SILVA BASILIO, 02- LAUREDY GUERRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036279/2025 59 IG 1377163

CONTRATANTE: EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maracanaú - CE, CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 01, Pvmt 01, Montese, Fortaleza-CE, CEP: 60.420-720, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02730, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02730 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 11.475,00 (Onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA - Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS: 01- FERNADA MAYARA ABREU DE MENDONCA, 02- VICTOR NERY DE ARAUJO . 04 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR