DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077018/2025-99/IG-1382676

CONTRATANTE: EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Avila de Sousa, n° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na Rua 104 (CJ DA COHAB), 73, Urbano Teixeira, Itapipoca/CE, CEP: 62501- 065, Fone: (88) 99600-3343 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Rita de Kassia dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros - Manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10311, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10311, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10311 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.06.339039.50000.0 - 8011. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales- CONTRATANTE – Rita de Kassia dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES, 02-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039610/2025-92/IG: 1374119

CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua ÁLVARO FERNANDES, nº913, Bairro MONTESE, Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0489-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 10/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2025 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 3109. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025 SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel dos Santos Rodrigues, 02 - Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033312/202599 - IG - 1381605

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: RGB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA 58, 751, JOSÉ WALTER, FORTALEZA/CE, CEP: 60.750-720, Fone: (85) 99902-0648,inscrita no CNPJ sob o nº 54.762.627/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. a Sr. RAFLEZIA GOMES BATISTA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material elétrico e eletrônico nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07614 Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07614 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 346,20(trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE - RAFLEZIA GOMES BATISTA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO - Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109944/2024-50/IG-1380351

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL situada(o) na Rua José Júlio Louzada, 550 - Bairro Centro, Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (o) Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: J A SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , com sede na Rua 05 de Fevereiro, 200 Bairro : Edmundo Rodrigues – Forquilha – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.080.708/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Amaro dos Santo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES - INÍCIO, PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DE OBRAS (REFORMA DOS BANHEIROS, CAIXA D’ÁGUA, SALA DO GRÊMIO, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALA AEE, COZINHA E ACESSO LATERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27035,Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27035, Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27035 e Termo de Participação nº 20240022 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de