DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

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maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.790,00 ( oitenta e sete mil e setecentos e noventa reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.11292.05.339039.54400.1 - 4987 (2024) . DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa AraújoCONTRATANTE – José Amaro dos Santo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA IVONILDE LIMA DE SOUSA ANDRADE, 02-NATALIA RODRIGUES DE LIMA. Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103975/2024-05/IG-1370223

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, situada(o) na Rua JATOBÁ, S/N, RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACE, ALTO DO GARROTE -Caucaia /CE, CEP: 61.636-420, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Alexandrina Paulino dos Santos Gomes CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua António Castro Neto, N°197 São José, Juazeiro do Norte, CEP:63024-310, Fone: (88) 9927 - 8867, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nilson Bento da Silva . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço REFORMA DE POÇO E COBERTA , EM FAVOR DO ANEXO(ESCOLA INDÍGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº 2024/27521, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/27521, Termo de Participação nº2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27521 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.588,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Alexandrina Paulino dos Santos Gomes- CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rikelme dos Santos de Andrade, 02-Silviane Cristina Moraes dos santos de Lima . Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146693/2024-94/IG: 1381265

CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel, situada na Rua José Marrocos, s/n, Salesianos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Castro Neto, CEP: 63024-310 Fone: (88)99927-8867 , inscrita no CNPJ sob o nº10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma da Cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06951, Termo de Participação nº 03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06951, Termo de Participação nº 03/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06951 e Termo de Participação nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 82,198.00 (Oitenta e dois mil cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.1127 2.01.339039.54400.1 - 17659. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Thalynni de Sousa Carvalho, 02- Naila Evelin de Lima Santos. Fortaleza, 05 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072854/2025 61 IG 1380334 CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) DR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, situada(o) na Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N, Bairro: distrito de Jordão – zona rural, Município de Sobral/CE, CREDE 06 - CEP: 62108-974, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108- 64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Rua Avenida Santos Dumont, n° 1687, SALA 7, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/ CE, CEP: 60150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10498 e Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10498 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 189,00 ( cento e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 17639.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- MONIQUE DA PONTE RIBEIRO, 02- HELRISANGILA DIAS MARTINS. 05 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR