DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025 5
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 16482111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | ||||
| .. . 11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa 03 - GRANDE FORTALEZA |
Minha Casa Minha Vida ou de Outros que OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Venham a Substituí-lo 2.500.9100000 |
0 | 6.000.000,00 6.000.000,00 |
| 17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URB |
ANA. | 10688698 | ||
| 10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. |
., | |||
| 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.700.2200082 | 1 | 106.886,98 |
| 17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URB | ANA. | |||
| 10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. | 3.533.492,02 | |||
| 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.700.2200082 | 1 | 3.533.492,02 |
| 17.512.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. | ||||
00039 - Aporte de Capital - Plano de Investimento do BNDES (Projeto de Aporte de Capital para Cag |
ece) | 418.456,58 | ||
| 15 ESTADO DO CEARÁ | INVERSÕES FINANCEIRAS | 27543210045 | 1 | 41845658 |
| - |
.. | ., | ||
| 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | 1.119.205,00 | |||
| 46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA |
1.119.205,00 | |||
| 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG | 1.119.205,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.119.205,00 |
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 5.938.858,64 | |||
| 47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO | 994.559,38 | |||
| 08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 10222 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS. | 294.559,38 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 294.559,38 |
| 08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
700.00000 | |||
| 10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. | , | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 700.000,00 |
| 47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS |
4.894.299,26 | |||
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. |
ª | 1.500.000,00 | ||
| 11572 - Melhoria da Gestão e Planejamento dos Serviços Sociais por meio da UGP (PROARES III - 2 | FASE - COMP II). | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 5 | 1.500.000,00 |
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | 22790324 | |||
| 11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - | 1ª FASE - COMP I). | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.665.2200086 | 1 | 227.903,24 |
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | ||||
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - |
1ª FASE - COMP I). | 3.166.396,02 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.665.2200086 | 1 | 3.166.396,02 |
| 47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS |
50.000,00 | |||
| 14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROG | AS. | |||
| 10080 - Manutenção da Unidade Móvel da Política sobre Drogas. | 50.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 980.000,00 | |||
| 56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
980.000,00 | |||
| 20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO. | 98000000 | |||
| 10731 - Apoio à Realização de Eventos para o Desenvolvimento e Promoção do Agronegócio. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 980.000,00 |
| 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO | 917.179,00 | |||
| 59100002 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DE ARRANJOS P | RODUTIVOS LOCAIS | 917.179,00 | ||
| 11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. | ||||
| 11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios. | 917.179,00 | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 917.179,00 |
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 68.605,00 | |||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES | 68.605,00 | |||
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | 6860500 | |||
| 21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 68.605,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 152.252.505,62 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.650, DE 04 DE JUNHO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUD |
ICIÁRIO | 2.320.222,51 | ||
| 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA | 2.320.222,51 | |||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 02 - CENTRO SUL |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 106.382,04 106.382,04 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau) 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 104.061,02 104.061,02 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 154530282 | |||
| 11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU (2º grau) 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | .., 1.545.302,82 |
| 02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 12493 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - Fermoju 2º 03 - GRANDE FORTALEZA |
grau INVESTIMENTOS |
1.759.1200070 | 1 | 564.476,63 564.476,63 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
9.587.490,77 | |||
| 10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL | 94.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 94.000,00 94.000,00 |
| 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR | 8.298.490,77 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12116 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 8.140.000,00 8.140.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12167 - Aquisição de Fardamento e Materiais Diversos para a PMCE 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 158.490,77 158.490,77 |
| 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | 825.000,00 | |||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS |
425.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 425.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21007 - Manutenção e Funcionamento das Unidades de Bombeiros |
70.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 70.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21007 - Manutenção e Funcionamento das Unidades de Bombeiros 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 330.000,00 330.000,00 |
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS | 370.000,00 | |||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.713.9200000 | 1 | 40.000,00 40.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS |
330.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 330.000,00 |
| 13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GER | AL DO ESTADO | 2.500.000,00 |