DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
20608211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|ALEZA, 04 D
FONTE|E JUNH
ID. USO|O DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---| |.. .
10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).|||5.000.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|1.754.3220058|0|5.000.000,00
81.036.958,04| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||81.036.958,04| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10756 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada e em Serviço para Profissionais da Educação das Escolas Indígenas, Quilombolas e

|do Campo.
||50.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000
15509200000|0
1|50.000,00
3.000.000,00
300000000| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
2.544.9200000|
1|..,
3.000.000,00
3.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|||100000000| |11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.544.9200000|1|..,
1.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
1122 C Ad Aii d Ei El d Ei Médi T Il|||10.000.000,00| |7 - onstrução, equação e qusção e qupamentos para scoas e nsno o em empo ntegra.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12362231 EDUCAÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO|2.544.9200000|1|10.000.000,00| |.. - Ç .
11767 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Cont|rato de Gestão.||63.986.958,04| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.541.9200000|1|63.986.958,04| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA|||
3.815.604,44
1.439.945,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
20713 - Manutenção e Promoção das Ações Finalísticas - SECULT.|||1.439.945,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
|1.500.9100000|0|1.439.945,00
1.500.000,00| |13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11491 - Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Étnico Cearense.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|1.500.000,00
150000000| |-

27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ|..||..,
82565944| |
13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|||.,
| |.. , .
20695 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|825.659,44
825.659,44| |27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|||50.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11349 - Promoção da Bienal Circula Ceará.

|||50.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|2.700.2200082|1|50.000,00
10.040.000,00
| |29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
à Á|||40.000,00| |18.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10191 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SRH.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27002200082|1|30.000,00
3000000| |

18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|..||.,
| |
10300 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|10.000,00| |29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).

|||10.000.000,00
10.000.000,00
| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|4|10.000.000,00
| |30000000 - CASA CIVIL
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS
Ã|||6.736.000,00
5.000.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇO INSTITUCIONAL.
11715 - Coordenação Organização Mobilização e Estruturação de Eventos.|||5.000.000,00| |, ,
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS|2.500.9100000|0|5.000.000,00
1.000.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas.
|||1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
|2.500.9100000|0|1.000.000,00
736.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12174 - Construção e/ou Reforma de Imóveis para Implantação das Unidades Integradas de Segurança - UNISEG (PReVio - COMP II).

|||466.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ú À|1.500.9100000|5|466.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12174 - Construção e/ou Reforma de Imóveis para Implantação das Unidades Integradas de Segurança - UNISEG (PReVio - COMP II)|||70.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|5|70.00000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||,
| |
12229 - Transferência de Renda para Mulheres Assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).|||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|5|200.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
|||8.863.905,49
8.863.905,49| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos.
Á
|||4.774.328,40
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11290 - Participação em Feiras Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos|2.500.9100000|0|4.774.328,40
1.192.300,92| |, .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|25009100000|0|119230092| |

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|..||..,
| |11306 - Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||2.565.611,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|2.565.611,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.

|||329.350,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
13446 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000
25009100000|0
7|329.350,00
2.315,17
231517| |

40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|..||.,
8.000.000,00
800000000| |
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||..,
| |00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|8.000.000,00
8.000.000,00| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|||30.000,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
|||30.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.

|||30.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|1|30.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
16482111 HABITAÃO E REGULARIZAÃO FUNDIÁRIA URBANA|||10.063.635,58
10.063.635,58| |.. - Ç Ç .
11774 - Apoio à Habitação e Regularização Fundiária Urbana do Projeto Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|4.800,00
4.800,00|