DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
04100091 - PRESIDÊNCIA|NO XVII Nº103 | FORT
GRUPO DE DESPESA|ALEZA, 04 D
FONTE|E JUNH
ID. USO|O DE 2025
VALOR
5666700| |---|---|---|---|---| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||||.,
| |
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROM
|OJUD - COMP. II).|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.754.3220059|1|10.000,00
10.00000| |10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PRO
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ê Ã|OJUD - COMP. II).
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|,
10.000,00| |02.126.192 - EXCELNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇO JURISDICIONAL.
10722 - Gestão e Monitoramento do Promojud - TJ 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III)
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|27.500,00
27.50000| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10723 - Gestão e Monitoramento do Promojud - TJ 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III)||||,
9.167,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
|INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|9.167,00
280.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROM
|OJUD - COMP. II).
|||280.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|280.000,00
| |04100171 - SECRETARIA GERAL JUDICIRIA
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço
15 - ESTADO DO CEARÁ|Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - C
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|OMP. I)
1.754.3220059|1|10.000,00
5.000,00
5.00000| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||||,
| |
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço
15 - ESTADO DO CEARÁ|Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - C
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|OMP. I)
1.754.3220059|1|5.000,00
5.000,00| |04100191 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL
||||220.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROM
Á|OJUD - COMP. II).
|||160.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROM|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OJUD - COMP. II).|1.754.3220059|1|160.000,00
60.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
04100211 - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEAR?|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|60.000,00
60.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||||6000000| |10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROM
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OJUD - COMP. II).
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|.,
60.000,00| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
||||2.391.314,05
| |18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
||||701.162,20| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
11821 Aiiã d Miã Tli ã Lti Mtil d S|.|||701.162,20| |- qusço e unço, ecnoogas no eas e aera e egurança.
03 - GRANDE FORTALEZA
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|701.162,20
20000000| |
06122197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||||.,
| |..
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da|.
Oferta de Serviços de Saúde no Sistema P|enitenciário.||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|200.000,00
450.859,80| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
11339 - Apoio a Capacitação Profissional para Egressos do Sistema Penitenciário.
|.
|||100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|100.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
11749 - Promoão da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário|.|||350.859,80| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|350.859,80
500.00000| |
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO|.|||,
| |
11857 - Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais.||||400.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
11858 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário.
|INVESTIMENTOS
.
|1.500.9100000
|0
|400.000,00
100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
à Ã|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|100.000,00
| |18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇO E COMUNICAÇO
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penit
03 - GRANDE FORTALEZA|.
enciário.
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|539.292,05
539.292,05
539.29205| |
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA||||,
8.000.000,00
8.000.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||800000000| |20038 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEFAZ
15 - ESTADO DO CEARÁ
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|..,
8.000.000,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
||||5.000.000,00
| |21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10046 Iltã d Módl Sitái PSJ III 2ª F C II||||5.000.000,00
2.000.000,00| |- mpanaço e uo anro - ( - ase - omp. ).
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU|INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|2.000.000,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.||||| |10623 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
02 - CENTRO SUL
|INVESTIMENTOS
|1.754.3220058|1|1.000.000,00
1.000.000,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10623 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
Ú|
|||1.000.000,00
| |12 - SERTÃO DOS CRATES
Á Á|INVESTIMENTOS
|1.754.3220058|1|1.000.000,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL.
10623 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp II)||||1.000.000,00| |. .
14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|1.000.00000| |
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO||||,
67.036.958,04| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUN|DAMENTAL COM EQUIDADE E QUA|LIDADE.||67.036.958,04
5000000| |11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
50.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
||||3.000.000,00| |20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
12362144 EDUCAÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|
3.000.000,00| |.. - Ç .
20953 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação em Tempo Integral (Folha Normal) - SEDUC
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.541.9200000|1|63.986.958,04
63.986.958,04| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA||||
2.315.604,44| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.||||1.489.945,00
10000000| |20723 - Higienização, Catalogação, Descrição e Digitalização de Acervos Documentais e Museológico
15 - ESTADO DO CEARÁ
|s
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
100.000,00| |13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
21000 Mtã d Aõ d ld||||100.000,00| |- anuenço as çes e savaguara.
01 - CARIRI
13391132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00| |.. .
21034 - Divulgação do Patrimônio Cultural.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|300.000,00
300.000,00|