DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 0
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|4 DE JUNH
FONTE|O DE 2025
ID. USO|9
VALOR|
|---|---|---|---|
|13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.|||50.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|50.000,00|
|13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
21004 - Tombamento de Patrimônio Material Cultural.|||450.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
21005 - Realização de Registro de Patrimônio Imaterial Cultural.|1.500.9100000|0|450.000,00
489.945,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ|1.500.9100000|0|489.945,00
825.659,44|
|
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
20699 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural do Cariri.|||825.659,44|
|01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|1.500.9100000|0|825.659,44
40.00000|
|
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||,
4000000|
|
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11251 - Construção da Barragem Jucá no Município de Parambú|||.,
40.000,00|
|, .
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
30000000 - CASA CIVIL|2.700.2200082|1|40.000,00
46600000|
|
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
Ã|||.,
466.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12230 Cã d Citl St iti fii à Mlh Aitid l Pt Ed PVi COMP I|||26.000,00|
|- oncesso e apa emene (ncenvo nancero) s ueres sssas peo rojeo mpoera (reo - . ).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|5|26.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12230 Cã d Citl St iti fii à Mlh Aitid l Pt Ed PVi COMP I|||15.000,00|
|- oncesso e apa emene (ncenvo nancero) s ueres sssas peo rojeo mpoera (reo - . ).
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|5|15.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12230 C d Cil S ii fii à Mlh Aiid l P Ed Pi COMP I|||380.000,00|
|- oncessão e apta emente (ncentvo nancero) s ueres ssstas peo rojeto mpoera (reVo - . ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|5|380.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||15.000,00|
|12230 - Concessão de Capital Semente (incentivo financeiro) às Mulheres Assistidas pelo Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|5|15.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12230 Cã d Cil S ii fii à Mlh Aiid l P Ed PVi COMP I|||15.000,00|
|- oncesso e apta emente (ncentvo nancero) s ueres ssstas peo rojeto mpoera (reo - . ).
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|5|15.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||15.000,00|
|12230 - Concessão de Capital Semente (incentivo financeiro) às Mulheres Assistidas pelo Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
||||
|11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
|1.500.9100000|5|15.000,00
8.000.000,00
|
|40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
|||8.000.000,00|
|28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|||8.000.00000|
|00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.501.1100000|0|,
8.000.000,00|
|42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||30.000,00
30.000,00|
|27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
|||3000000|
|11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|.,
30.000,00|
|43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||111.686,98
111.686,98|
|16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros que|Venham a Substituí-lo||4.800,00|
|01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|1.500.9100000|0|4.800,00
|
|
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.|||106.886,98|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|106.886,98|
|46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|||
1.119.205,00
1.119.20500|
|
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10492 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEPLAG|||,
1.119.205,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|1.500.9100000|0|1.119.205,00
5000000|
|
47100010 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|||.,
5000000|
|-
14301161 PROMOÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS|||.,|
|.. - Ç .
10080 - Manutenão da Unidade Móvel da Política sobre Droas|||50.000,00|
|ç g.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|50.000,00
|
|59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
|||917.179,00
|
|59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||517.179,00
250.000,00|
|10241 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
250.000,00|
|11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||100.000,00|
|10592 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SET.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
100.000,00|
|11.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||67.179,00|
|10350 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET.
|||
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
11.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0|67.179,00
100.000,00|
|10476 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
100.000,00
|
|59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.
|||400.000,00
400.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|400.000,00|
|62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|||68.605,00|
|62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.|||68.605,00
68.605,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|68.605,00
96.203.219,51|
ANEXO DO DECRETO Nº36.650, DE 04 DE JUNHO DE 2025 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUD | ICIÁRIO | 2.320.222,51 | ||
| 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA | 2.320.222,51 | |||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) |
210.443,06 | |||
| 02 - CENTRO SUL | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 210.443,06 |
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) |
1.552.601,53 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 1.552.601,53 |