DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025 19

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/12/2019 e suas alterações RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE , ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL, matrícula nº 001633-1-7, deste Conselho Estadual de Educação, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 28 A 31/05/2025, a fim de Assessorar a Presidente do Conselho Estadual de Educação na XLVIII Reunião Plenária Nacional dos Conselhos Estaduais e Distritais de Educação (FONCEDE), concedendo-lhe 3 e ½ diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.314,73 (dois mil trezentos e quatorze reais e setenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58, perfazendo um total de R$ 2.755,63 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco centavos reais e sessenta e três centavos), e passagem aérea para o trecho de FORTALEZA/SÃO PAULO/ FORTALEZA, no valor de R$ 2.526,07 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e sete centavos) perfazendo um total de R$ 5.281,70 (cinco mil duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos ) com fundamento no artigo, alínea b,§ 1º do art.4º, art.5º e seu § 1º, art.10 classe I do anexo I do 1º dos anexos I e III, todos do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DE CEARÁ, em Fortaleza aos 27 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº30001338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade de Lagoa de São Francisco/PI, no período de 22 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025, a fim de participar do evento do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor de unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), no valor total de R$ 661,35(seiscentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 27 e 28 de maio do corrente ano, a fim de participar do Seminário Alfabetização 360: Políticas e Práticas para uma Alfabetização Integral, em São Paulo/SP, a convite do Instituto Ayrton Senna, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 992,02 (novecentos e noventa e dois reais e dois centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), de acordo Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Aas despesas de passagens aéreas serão custeadas pelo Instituto Ayrton Senna. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicado por incorreção.

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL DE JESUS BESERRA , ocupante do cargo de Secretário Executivo da Administração Penitenciária e Ressocialização, matrícula nº 300009-86, desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar à cidade de Vila Velha -ES, no período 18 a 20 de maio do ano em curso, a fim de participar do Correio Eletrônico oriundo da Empresa M1 Tecnologia LTDA, referente ao convite para testes de equipamentos de inteligência,concedendo-lhe 2,50 (dois e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), ajuda de custo no valor R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), no valor total de R$ 1.543,15 (hum mil, quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos) passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/Vitória-ES/Fortaleza-CE, no valor total R$ 6.123,39 (seis mil, cento e vinte e três reais e trinta e nove centavos) e perfazendo um total de R$ 7.666,54 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), constante do processo NUP nº 18001017926202556, de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III e § 1º, art. 4º § 2º, I e II, arts. 7º e 15º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, que torna público o reajuste dos valores das diárias, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o Magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES , matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO/ FORTALEZA, no período de 05/06/2025 a 07/06/2025, a fim de PARTICIPAR DO FÓRUM DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRICS+, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.653,38 (um mil e seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.094,28 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.325,06 (dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos), perfazendo um total de R$ 4.419,34 (quatro mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 628/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias , a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria dos Povos Indígenas, ANTÔNIA DA SILVA SANTOS , matrícula nº 3000003X, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, as cidades de Aratuba, São Benedito e Crato/CE, no período de 26 a 29 de maio do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA