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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/06/2025 · pág. 24

DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240058

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos item 03 da Licitação nº 91323/2024 Comprasnet, de interesse da SEDUC/COGEA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 3, 4, 5 e 6 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da licitante vencedora não haver assinado a ata de registro de preços, após tentativas por convocação, inclusive através de publicação no Diário Oficial do ESTADO, conforme ofício da autoridade superior e parecer da ASJUR/SEDUC. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250006- CIPP**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da LICITAÇÃO Nº 20250006 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DAS NOVAS ÁREAS DE AGUARDO DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, Conforme segue, declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA , perfazendo o presente processo licitatório o valor global de R$ 1.052.000,00(Um milhão cinquenta e dois mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250006

IG Nº1362627000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250006, Comprasnet nº 95007/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE EM TIANGUÁ - CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO CARNEIRO AZEVEDO E MIZE ENGENHARIA , com valor global de R$ 5.710.884,95 (cinco milhões, setecentos e dez mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinto centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Maria de Fátima de Aquino Cruz

AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0020

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90761/2024- Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo objeto da licitação é a Aquisição de 08 (oito) Scanners Corporais para atendimento de demanda do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PReVio, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2025. Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240035

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91363/2024 – Comprasnet, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo, para os diretores, empregados públicos e ocupantes de cargos comissionados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240043

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909772024 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é “ Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241558

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91558/2024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é A quisição de material para serviços de manutenção (pintura e diversos) no Hospital Infantil Albert Sabin e anexos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Liliane de Freitas Leite

PREGOEIRA


AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902612025 - Comprasnet, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, cujo OBJETO da licitação é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DIGITAL (E-BOOK) E SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO